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Licitação e Pregão

ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 – Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio: Filomena Benedita Felisbino Correa… Continue a ler »ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 – Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

PROCESSO Nº 128/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.(Republicação, devido retificação do edital)

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação,… Continue a ler »PROCESSO Nº 128/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.(Republicação, devido retificação do edital)

PROCESSO Nº 143/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO… Continue a ler »PROCESSO Nº 143/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROCESSO Nº 142/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO… Continue a ler »PROCESSO Nº 142/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO – PROCESSO 137/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo à XIII Festa da Padroeira da Aparecidinha, que ocorrerá entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Agente de Contratação Bruna Aparecida Pedroso de Morais, designada através da Portaria 10.643/2025, vem por meio… Continue a ler »COMUNICADO – PROCESSO 137/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo à XIII Festa da Padroeira da Aparecidinha, que ocorrerá entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  PROCESSO Nº 101/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

PROCESSO Nº 138/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Imprimação Betuminosa Ligante, Imprimação Betuminosa Impermeabilizante, Concreto Betuminoso Usinado a Quente, aplicados, para atendimento das demandas de aplicação de massa e manutenção de vias no Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO… Continue a ler »PROCESSO Nº 138/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Imprimação Betuminosa Ligante, Imprimação Betuminosa Impermeabilizante, Concreto Betuminoso Usinado a Quente, aplicados, para atendimento das demandas de aplicação de massa e manutenção de vias no Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROCESSO Nº 136/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de Preço para Aquisição de TINTAS E AFINS pelo período de 12 meses para atender às necessidades de todas as secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO… Continue a ler »PROCESSO Nº 136/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de Preço para Aquisição de TINTAS E AFINS pelo período de 12 meses para atender às necessidades de todas as secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROCESSO Nº 134/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO… Continue a ler »PROCESSO Nº 134/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 OBJETO: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima de 750 L/dias + leito de secagem, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

  PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 OBJETO: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 OBJETO: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima de 750 L/dias + leito de secagem, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.