Licitação e Pregão

COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 133/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo de Adjudicação e Homologação – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 (Republicação) Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 139/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2025 – Objeto: Contratação de empresa credenciada pelo DETRAN para ministrar Cursos de Atualização/Reciclagem Especializado em Transporte Escolar (CETE), Curso Especializado Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP) e Curso Especializado Transporte de Emergência (CETVE) na modalidade EaD (Ensino a Distância) – Aulas On-Line destinado aos funcionários (motoristas efetivos) do quadro pessoal do Município.

COMUNICADO – PROCESSO 140/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2025 – Objeto: Aquisição de pneus, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais.

ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 – Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

PROCESSO Nº 128/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.(Republicação, devido retificação do edital)

PROCESSO Nº 143/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROCESSO Nº 142/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO – PROCESSO 137/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo à XIII Festa da Padroeira da Aparecidinha, que ocorrerá entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.