Licitação e Pregão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 OBJETO: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima de 750 L/dias + leito de secagem, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene pessoal destinados aos pacientes atendidos pelo CAPS e pelo SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

PROCESSO Nº 133/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados:

LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados:

ATA DE SESSÃO – PROCESSO 131/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de panfletos e banners, destinados às campanhas de prevenção e conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

(Republicação, devido retificação do edital) PROCESSO Nº 081/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio, equipamentos de ventilação invasiva e não invasiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.