Atas

ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 130/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026 – Aquisição de equipamentos de informática, consistentes em 05 (cinco) computadores portáteis do tipo notebook, destinados ao atendimento da necessidade pedagógica, administrativa e de gestão escolar da E.M. Profa. Esther de Camargo de Toledo Teixeira. 18/08/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 129/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2026 – Aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. 18/08/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 128/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 60 sacos de Ração Especial Premium ou Super Premium, para os Cães de Trabalho, com peso 15kg (quinze quilogramas) cada, totalizando peso total de 900 kg (novecentos quilogramas) do produto, a serem fornecidos de acordo com as especificações constantes no Termo de Referenda 18/08/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 056/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026, para Registro de Preço para Aquisição de Cartuchos de Toner Compatíveis, Unidades de Imagem, Tintas e Cabeçotes para manutenção das impressoras em uso na Prefeitura Municipal da Estância de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 18/08/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº033/2026/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes àPrefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade comas especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 17/08/2026
ATA SESSÃO – Concorrência – Edital nº 004/2026 – Processo nº 075/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência. 12/08/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 032/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 (SEGUNDA REABERTURA)- OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/08/2026
PROCESSO N° 121/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 11/08/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 127/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, analise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estancia de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento 11/08/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 109/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 – OBJETO: Aquisição de Computadores e Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro – SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 07/08/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 97/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Condicionadores de Ar devidamente instalados para a Prefeitura Municipal de Socorro/SP, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 04/08/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 108/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 – OBJETO: Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial, destinada ao Asilo José Franco Craveiro no Município de Socorro – SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 71000.032704/2023-94, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS n° 355210620230002, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 04/08/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 107/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – Objeto: Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 03/08/2026
PROCESSO N° 116/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 29/07/2026
PROCESSO N° 115/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 28/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 85/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento básico da Secretaria Municipal de Saúde e ao abastecimento regular das farmácias da rede municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/07/2026
PROCESSO N° 114/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 27/07/2026
PROCESSO N° 102/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026 27/07/2026
PROCESSO N° 113/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 24/07/2026
PROCESSO N° 103/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 24/07/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº033/2026/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes àPrefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade comas especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 23/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 95/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 -Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação, Montagem e Desmontagem de Lanchonetes em Octanorm para atender a demanda da Festa do Morango em Socorro – SP, durante os dias 8 a 17 do mês de agosto do ano de 2.026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 76/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais de Socorro SP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 67/2026/PMES – PROTOCOLO Nº 010558475/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Banheiros Químicos, com a devida manutenção e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 21/07/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 073/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 21/07/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 101/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 21/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 94/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas e Medicamentos específicos destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 17/07/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 099/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 – Aquisição de equipamentos de informática, consistentes em 06 (seis) computadores portáteis do tipo notebook e 02 (duas) impressoras multifuncionais com tanque de tinta colorida, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas e administrativas da E.M. Profa. Esther de Camargo de Toledo Teixeira e da E.M. Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação da Estancia de Socorro 16/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 020/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 – OBJETO: Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital 08/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 81/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 – OBJETO: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Centro Dia do Idoso II de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 08/07/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 098/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 – Aquisição de itens destinados à composição de Kit Bolsa Maternidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 08/07/2026
ATA SESSÃO AMOSTRAS – PROCESSO Nº 098/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 – Aquisição de itens destinados à composição de Kit Bolsa Maternidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 08/07/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 098/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular da ambulância pertencente a Secretaria Municipal de Saúde 08/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 68/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Conjuntos de Playgrounds Ecológicos em Madeira Plástica WPC, destinados à implantação no Parque da Cidade, a serem adquiridos por Emenda Parlamentar nº 202539550001, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 07/07/2026
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 76/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, destinados à manutenção das estradas rurais do Município de Socorro SP, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 03/07/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO 090/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026 – Contratação de empresa especializada em fornecimento e consultoria em plataforma de atendimento, divulgação de informações e comunicação interna e externa no formato SaaS. 03/07/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 86/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 – Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas geriátricas e infantis para atender as demandas do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 02/07/2026
ATA DA SESSÃO – PROCESSO 093/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de elementos filtrantes/refis dos purificadores, filtros industriais e bebedouros existentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento dos respectivos refis, instalação/troca, transporte, mão de obra, materiais necessários e demais custos inclusos, conforme especificações técnicas, quantitativos, locais de instalação e condições estabelecidas no Termo de Referência. 29/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS- LOTE 04, 05 E 10 -PROCESSO Nº 020/2026/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, para Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 77/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 – OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Física ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos profissionais visando à elaboração e/ou impugnação de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto a esta secretaria, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 25/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 041/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Operação de Som e Vídeo para o Auditório Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 25/06/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 089/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP. 19/06/2026
Ata da Sessão de Análise da Amostras – Referente aos Lotes 02 e 03 do PROCESSO N° 098/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 – Aquisição de itens destinados à composição de Kit Bolsa Maternidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 18/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 032/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 17/06/2026
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 033/2026/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 15/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 020/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 – OBJETO: Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 12/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 78/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 – PROTOCOLO Nº010555068/2026 – OBJETO: Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 12/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS- LOTE 04 E 11 -PROCESSO Nº 020/2026/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, para Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 12/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 010/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 OBJETO: Registro de preços visando eventual Contratação de Empresa para execução de serviços de Levantamentos Topográficos e de Sondagem para o Município de Socorro/SP e suas diversas secretarias e setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/06/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 195/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025 -OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Curativos Especiais, destinados ao atendimento básico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/06/2026

...