Atas
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 082/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, com estrutura de som e operação técnica inclusa, destinado ao suporte sonoro e de locução ao Desfile de Corpus Christi, a ser realizado no dia 04 de junho de 2026, com início previsto para às 16:00 horas na Praça da Matriz, percorrendo as ruas centrais do município de Socorro/SP. 02/06/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 072/2026/PMES – PROTOCOLO Nº 010559346/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Suplementos Alimentares e Medicamentos específicos destinados ao cumprimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 28/05/2026
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 074/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular das ambulâncias e dos operadores, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 28/05/2026
- ATA SESSÃO – PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026RR – Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP. 22/05/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 074/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026 – Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pela Farmácia Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. 21/05/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 058/2026/PMES – PROTOCOLO Nº 010548324/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 20/05/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 057/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de Oxigênio Medicinal e Cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento de urgência e emergência realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 19/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 053/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – OBJETO: Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 18/05/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026R – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP. 18/05/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 071/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e produtos ortopédicos e hospitalares, destinados ao atendimento domiciliar da população em situação de vulnerabilidade ou com necessidade de cuidados contínuos, os quais serão disponibilizados em regime de empréstimo pelo Fundo Social de Solidariedade, visando promover conforto, segurança, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos. 13/05/2026
- ATA SESSÃO – PROCESSO N° 069/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia rodoviária para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, destinados ao apoio complementar à equipe técnica municipal na continuidade, elaboração, consolidação e submissão do projeto de pavimentação da Estrada Municipal SCR-11. 13/05/2026
- COMUNICADO – PROCESSO Nº 037/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 – egistro de Preço para eventual aquisição de UNIFORMES, designados a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 12/05/2026
- ATA SESSÃO – PROCESSO N° 070/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 – Objeto: Aquisição de sistema GNSS RTK composto por dois receptores (base e rover), coletora de dados e acessórios necessários para levantamentos topográficos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. 12/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS- LOTE 04 E 11 -PROCESSO Nº 020/2026/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, para Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/05/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 066/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026 – Objeto: Aquisição de insumos odontológicos destinados ao Centro Odontológico Municipal e às Unidades de Saúde que dispõem de atendimento odontológico. 08/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 055/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 – OBJETO: Aquisição de Móveis de Escritório e Equipamentos de Informática, visando suprir a demanda dos atendimentos vinculados ao Programa Federal de Transferência de Renda – Bolsa Família, bem como ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, realizados no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Socorro – SP, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 07/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS- LOTE 09 E 11 -PROCESSO Nº 020/2026/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, para Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 07/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PMES, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Uniformes, em forma de ata de registro de preço, conforme especificações no Termo de Referência do edital. 05/05/2026
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 038/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Papel Sulfite destinado a suprir a demanda contínua de todas as Secretarias Municipais, Departamentos e Pontos de Atendimentos vinculados à Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 032/2026/PMES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 041/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 – OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Operação de Som e Vídeo para o Auditório Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 153/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais e Instrumentos Odontológicos, destinados ao atendimento básico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital. 04/05/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 054/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 – Registro de Preço para aquisição de GEOMEMBRANA de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), destinado a uso nas obras e serviços de engenharia que demandem impermeabilização, contenção de líquidos e proteção de estruturas na Prefeitura Municipal de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 29/04/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 029/2026/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 974568/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP 29/04/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 063/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 28/04/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 060/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria individual e de dosímetros padrão de radiação, destinados ao Centro Odontológico Municipal e às Unidades de Saúde que dispõem de serviço odontológico, com a finalidade de atender às exigências de segurança ocupacional e radioproteção previstas na legislação vigente. 23/04/2026
- Ata da Sessão – PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 – Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP. 23/04/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 061/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 – Contratação de empresa especializa para realizar a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas de água e ou reservatórios de água das escolas e creches municipais. 22/04/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 045/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 -OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas e Medicamentos específicos destinados ao cumprimento das decisões judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 14/04/2026
- COMUNICADO – PROCESSO N° 034/2026/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de VERIFICADOR INDEPENDENTE para o apoio aos trabalhos de fiscalização de engenharia consultiva, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão n° 35/2020 firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S.A. 14/04/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 047/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Grama, destinada a suprir as demandas contínuas de manutenção, paisagismo e revitalização de áreas verdes de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 06/04/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 033/2026/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 01/04/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 048/2026/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição Água Mineral Natural, sem gás, envasada em galões plásticos contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando PH de acordo com as normas da ANVISA, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/03/2026
- PROCESSO N° 050/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 27/03/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 013/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cadeiras de Escritório, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/03/2026
- ATA DE SESSÃO DE ANALISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 013/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cadeiras de Escritório, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 25/03/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 018/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas geriátricas e infantis para atender as demandas do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 25/03/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 003/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 (conforme Ata de sessão em anexo (04 folhas). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para Solução Tecnológica para Gerenciamento Cadastral dos Munícipes, com fornecimento de equipamento, equipe operacional e licença de software, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 18/03/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 181/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pequena Monta, envolvendo manutenção, adequação e adaptações em prédios municipais, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Socorro, São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 18/03/2026
- ATA DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO Nº 016/2026/PMES – DISPENSA Nº 009/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2026. 18/03/2026
- PROCESSO Nº 016/2026/PMES – DISPENSA Nº 009/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2026. 13/03/2026
- COMUNICADO – PROCESSO Nº 039/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Cidadania e Saúde no ano de 2026, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 12/03/2026
- ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 039/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Cidadania e Saúde no ano de 2026, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 09/03/2026
- ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 013/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cadeiras de Escritório, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência do Edital. 09/03/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 011/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção, Revitalização e Implantação de Sinalização Viária Horizontal, Vertical e Semafórica para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme atribuições contidas no código de trânsito brasileiro por um período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/03/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 172/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Consultório Odontológico para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, destinado ao uso na rede pública de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/03/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 154/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – OBJETO: Aquisição de equipamento de Raio-X Fixo Digital para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, destinado ao uso na rede pública de saúde, a ser adquirido através de recursos da Casa Civil, emenda parlamentar estadual nº 202.225.341.643 destinada a “Aquisição de Equipamento” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/03/2026
- ATA DE SESSÃO Dispensa – Edital nº 019/2026 – Processo nº 043/2026 : Aquisição do kit aparelho analisador fotocolorímetro digital para análise de cloro livre/total e pH, acompanhado dos reagentes específicos, destinado às atividades de fiscalização e monitoramento realizadas pela Vigilância Sanitária do Município de Socorro. 27/02/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 027/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Cateteres destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, para garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiários no Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 24/02/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 028/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Eletrodos de Desfibrilação Dura-Padz e Gel, destinados à reposição nos equipamentos do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 24/02/2026