Atas
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 014/2024/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 001/2024 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 01/07/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 143/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 e Ata de sessão (anexa 9 folhas). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 27/06/2024
- ATA DE HABILITAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – Objeto: Seleção de projetos culturais que fomentem um “Festival Multi cultural” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP, realizadas com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023. 24/06/2024
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 147/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa(Lote 01: Instalação de Poltronas; Lote 02: Implantação de Sistemas de Som; Lote 03: Implantação do sistema de iluminação e climatização dos ambientes)”, neste Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 060/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 13/06/2024
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 014/2024/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 001/2024 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 03/06/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 14/05/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO (ADJUDICAÇÃO) – PROCESSO Nº 153/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de insumos e materiais hospitalares de consumo (AGULHA HIPODÉRMICA, AGULHA DESCARTAVEL, CATETER, EQUIPO DE INFUSÃO MACROGOTAS, EQUIPO MACROGOTAS NUTRICAO ENTERAL, EQUIPO TORNEIRA 3 VIAS, ESCALPE, FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL, LAMINA, SERINGA, SONDA FOLEY, SONDA URETRAL, LIDOCAINA, SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL) para atender todas as unidades de saúde do município, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 10/05/2024
- COMUNICADO – EMPATE FICTO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 08/05/2024
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 131/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – OBJETO: Aquisição de bens-investimento “equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares”, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco “Serviço de Acolhimento Institucional”, programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 30/04/2024
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 154/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – OBJETO:OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de insumos e materiais hospitalares de consumo (Tesoura Romba, Máscara de não reinalação com reservatório alta concentração – Infantil, Extensor de Oxigênio, Bico para saída de fluxometro, Esfignomanometro, Termômetro, Oxímetro, Filme para geração de imagem a laser DVM) para atender todas as unidades de saúde do município, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/04/2024
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 137/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 25/04/2024
- COMUNICADO – RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 137/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 25/04/2024
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 144/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 16/04/2024
- COMUNICADO ATA DA SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 157/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 – OBJETO: Aquisição de Fossas Sépticas Biodigestoras, Caixa de gordura, Perfurador de solo, Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 217/2023, para utilização no Programa de Saneamento Rural na Bacia do Rio do Peixe – Etapa II, no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 12/04/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 151/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia ou arquitetura visando a “Implantação do Pátio de Manejo e Compostagem de resíduos sólidos e orgânicos, localizado no Complexo Ambiental, na Estrada Farmacêutico Oswaldo Paiva, 1385, Lavras de Baixo em Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 214/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 11/04/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/04/2024
- ATA DE ABERTURA – DESERTA – PROCESSO Nº 147/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa”, neste Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 060/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 02/04/2024
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 138/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 27/03/2024
- COMUNICADO – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 144/2023/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 27/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 123/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 125/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/03/2024
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 159/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 22/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 142/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Revitalização do Parque Ecológico do Horto Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 042/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 21/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 164/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 – OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço, visando a execução de levantamentos topográficos planimétricos, planialtimétricos, cadastral e para corte e aterro de áreas públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 21/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 122/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 19/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 145/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em saneamento rural, no município de Socorro-SP, contemplando a capacitação, orientação e acompanhamento para instalação e funcionamento de 200 sistemas compacto de tratamento de esgoto unifamiliar, com biodigestor, caixa de gordura e tratamento de água cinza, a ser desenvolvido no âmbito do PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NA BACIA DO RIO DO PEIXE – ETAPA II, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 217/2023, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital 18/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 149/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Recapeamento de Ruas no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102605/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 18/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 142/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Revitalização do Parque Ecológico do Horto Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 042/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 18/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 150/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal do Bairro do Pinhal – Trecho KM 3,318 ao KM 4,281, no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102606/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 15/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 161/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos para o Departamento da Guarda Civil Municipal de Socorro, confeccionados de acordo com as especificações e condições de resistência e durabilidade mínimas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações abaixo descritas. 15/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA -DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 136/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 – OBJETO: Registro de preços a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 12/03/2024
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 161/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos para o Departamento da Guarda Civil Municipal de Socorro, confeccionados de acordo com as especificações e condições de resistência e durabilidade mínimas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações abaixo descritas 08/03/2024
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 122/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 08/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 015/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024 08/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 140/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de “Ponto de Entrega Voluntário-PEV (Gaiola Aramada)”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022, para fins incentivar Coleta Seletiva de Resíduos no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 07/03/2024
- COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA 3º COLOCADOS – PROCESSO Nº 122/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 06/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 146/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Revitalização do Parque Ecológico do Horto Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 042/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 06/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 149/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Recapeamento de Ruas no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102605/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 06/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 130/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura, para realizar as atividades de fiscalização das Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, a serem executadas com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 06/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA DOS SEGUNDO CLASSIFICADOS para os itens, 10, 50, 51, 77, 82, 94 e 110 – PROCESSO Nº 122/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 06/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE AVALIAÇÃO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS – PROCESSO Nº 116/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de PLACAS DE SINALIZAÇÃO; POSTE EM AÇO PARA SINALIZAÇÃO; ABRAÇADEIRAS EM AÇO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS; CONES EM PVC; FITA DE SINALIZAÇÃO; TINTA VIÁRIA; DILUENTE, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 06/03/2024
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E DILIGENCIA -PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 15/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024. 29/02/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 150/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal do Bairro do Pinhal – Trecho KM 3,318 ao KM 4,281, no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102606/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 29/02/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 149/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Recapeamento de Ruas no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102605/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 28/02/2024
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA (2º CLASSIFICADOS) – PROCESSO Nº 122/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 27/02/2024
- COMUNICADO ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 133/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de Óleos, Lubrificantes e afins, para manutenção dos diversos veículos da frota pertencente à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 26/02/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 122/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 23/02/2024
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 128/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 35521060230003, através do Ministério da Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 23/02/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 146/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Revitalização do Parque Ecológico do Horto Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 042/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 21/02/2024
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 130/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura, para realizar as atividades de fiscalização das Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, a serem executadas com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 19/02/2024