TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao Processo Nº 104/2011/PMES – Convite Nº 029/2011, para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de seguro de vida para os funcionários da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital, tendo em vista que a mesma permaneceu DESERTA, quer seja, não acudiram interessados no referido certame.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar à Divisão da Guarda Civil Municipal para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 24 de agosto de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal