TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao Processo Nº 043/2011/PMES – Convite Nº 009/2011, para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços, visando à realização de cursos de treinamento para tiro de revólver e pistola e treinamento especializado e orientação técnica de aprimoramento na área de Segurança pública Municipal, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital, tendo em vista que a mesma permaneceu DESERTA, quer seja, não acudiram interessados no referido certame.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento Municipal da Guarda Municipal para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 06 de abril de 2011.