TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de julgamento referente ao Processo Nº 096/2012/PMES – Pregão Presencial nº 033/2012, visando à aquisição de 1000 Vassouras de palha manual, tipo caipira, reforçada, com no mínimo três costuras, com entregas parceladas durante o exercício de 2012, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do Edital, tendo em vista que a mesma permaneceu FRACASSADA, quer seja, os dois únicos licitantes credenciados no referido certame tiveram suas amostras reprovadas, descumprindo o item 1.6 do edital, sendo considerados desclassificados.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Divisão de Limpeza Pública para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 20 de julho de 2012.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal