TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao Processo Nº 049/2012/PMES – Convite Nº 015/2012, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de palco para os eventos oficiais de 2012, conforme calendário do Departamento de Turismo e Cultura desta municipalidade, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital, tendo em vista que a mesma permaneceu DESERTA, quer seja, não acudiram interessados no referido certame.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Turismo e Cultura para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 28 de março de 2012.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal