TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao Processo Nº 040/2013/PMES – Concorrência Nº 001/2013, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) sala no imóvel localizado na Praça Rachid José Maluf, neste município de Socorro, destinada à exploração comercial de um Café, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital, tendo em vista que a mesma permaneceu DESERTA, quer seja, não acudiram interessados no referido certame.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Turismo e Cultura para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 18 de abril de 2013.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal