TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Edelson Cabral Teves, Prefeito Municipal da Estância de Socorro em Exercício, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Julgamento referente ao PROCESSO Nº 037/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014, cujo objeto é a Aquisição de areia e pedra brita para implantação de caixa de areia para playground e trilhas para caminhada, conforme convênio DADE x PREFEITURA Nº 009/2009 – Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital, tendo em vista que a mesma permaneceu FRACASSADA, quer seja, as empresas credenciadas foram desclassificadas na proposta por oferecerem apenas um item do lote, e a única empresa credenciada apresentou preço inexequível.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 09 de abril de 2014.
Edelson Cabral Teves
Prefeito Municipal em Exercício