TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao Processo Nº 035/2014/PMES – Tomada de Preços Nº 005/2014, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e engenharia visando a Revitalização da estrada de acesso ao Cristo, Mirante e Lanchonete, com fornecimento de material, a ser financiada com recursos do Governo do Estado – Secretaria de estado de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme cópia do convênio nº 117/2010, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, as duas empresas participantes do referido certame foram inabilitadas.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 06 de maio de 2014.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal