TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de julgamento referente ao Processo Nº 025/2011/PMES – Pregão Presencial nº 009/2011, visando à aquisição de materiais de construção e afins, para a realização de manutenções, reparos e pequenas obras a serem realizados nesta municipalidade, tendo em vista que a mesma permaneceu FRACASSADA, quer seja, o único licitante credenciado no referido certame deixou de apresentar documento, descumprindo o item 6.3.2 – e do edital, sendo considerado inabilitado.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento Municipal de Obras e Serviços para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 24 de março de 2011.