TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 018/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2014, visando a Contratação de Show Artístico do grupo TCHAKABUM, referente ao Festival de Verão de 2014, visando apresentação artística em 21/02/2014, pelo valor total de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), através da empresa CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO – ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e em trânsito direto ao Secretaria de Finanças para empenho e demais providências cabíveis.
Socorro, 11 de fevereiro de 2014.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal