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TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 004/2012 – Processo nº 014/2012/PMES, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando a Concessão de Exploração para a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 45 (quarenta e cinco) rotas, pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, em caráter emergencial

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                                               Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 004/2012 – Processo nº 014/2012/PMES, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando a Concessão de Exploração para a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 45 (quarenta e cinco) rotas, pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:

  • ALCIDES DE MORAES (MEI), para a rota nº 01, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • CLAUDIA MARIA DE TOLEDO (MEI), para a rota nº 02, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • EVANDRO JOÃO DE SOUSA (MEI), para a rota nº 03, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • DENIS CLAUDIO DE MORAES (MEI), para a rota nº 04, pelo valor de R$ 14.028,00 (Quatorze Mil, Vinte e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JAIME DA SILVA OLIVEIRA (MEI), para a rota nº 05, pelo valor de R$ 12.384,00 (Doze Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • REGINALDO PAVANI (MEI), para a rota nº 06, pelo valor de R$ 17.280,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • LUIS ANTONIO DE GODOY (MEI), para a rota nº 07, pelo valor de R$ 11.833,50 (Onze Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos), para o período de até 60 dias letivos.
  • FRANCISCO MICHELLI DE GODOY (MEI), para a rota nº 08, pelo valor de R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • DAVI DE GODOY (MEI), para a rota nº 09, pelo valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JOSE LUIZ DE LIMA SOCORRO ME, para a rota nº 10, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • CLAUDIO DE MORAES (MEI), para a rota nº 11, pelo valor de R$ 16.038,00 (Dezesseis Mil e Trinta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • BENEDITO DE GODOY LOCAÇÃO ME, para a rota nº 12, pelo valor de R$ 17.760,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais) e para a rota nº 18, pelo valor de R$ 13.182,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • CAETANO JOSE VITERBO (MEI), para a rota nº 13, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • VLADIMIR DE MORAES (MEI), para a rota nº 14, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES (MEI), para a rota nº 15, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • EMERSON DE MORAES (MEI), para a rota nº 16, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JOSE LUIZ DOS SANTOS (MEI), para a rota nº 17, pelo valor de R$ 14.850,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • LUIZ DE SOUZA JUNIOR (MEI), para a rota nº 19, pelo valor de R$ 14.028,00 (Quatorze Mil, Vinte e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JOSÉ CARLOS MAZZOLINI (MEI), para a rota nº 20, pelo valor de R$ 13.182,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI ME, para a rota nº 21, pelo valor de R$ 14.442,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • ANDRÉ LUIS CARDOSO DE MORAES (MEI), para a rota nº 22, pelo valor de R$ 15.252,00 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • MAURO DE MORAES (MEI), para a rota nº 23, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • MARIO CARDOSO DE SOUZA (MEI), para a rota nº 24, pelo valor de R$ 17.750,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • MARIO APARECIDO DOS SANTOS (MEI), para a rota nº 25, pelo valor de R$ 17.991,60 (Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 60 dias letivos.
  • LUIZ DE SOUZA (MEI), para a rota nº 26, pelo valor de R$ 17.758,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • VENICIO RUBIN DE TOLEDO (MEI), para a rota nº 27, pelo valor de R$ 17.280,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • MARIO PAVANI (MEI), para a rota nº 28, pelo valor de R$ 15.252,00 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • LUPERCIO DONIZETI FORATO (MEI), para a rota nº 29, pelo valor de R$ 16.038,00 (Dezesseis Mil, Trinta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • PEDRO PEREIRA (MEI), para a rota nº 30, pelo valor de R$ 17.991,60 (Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos), para o período de até 60 dias letivos.
  • PAULO ROGÉRIO FERREIRA (MEI), para a rota nº 31, pelo valor de R$ 17.760,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • ALAN APARECIDO RIBEIRO (MEI), para a rota nº 32, pelo valor de R$ 16.499,00 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JOSÉ TIBURCIO RIBEIRO (MEI), para a rota nº 33, pelo valor de R$ 15.630,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Trinta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • LEONILDA CAMILO FICHER (MEI), para a rota nº 34, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA (MEI), para a rota nº 35, pelo valor de R$ 15.252,00 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JOSÉ CARDOSO DE MORAES (MEI), para a rota nº 36, pelo valor de R$ 16.524,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • CLAUDIA SPECIE (MEI), para a rota nº 37, pelo valor de R$ 13.182,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • AGNALDO FERREIRA (MEI), para a rota nº 38, pelo valor de R$ 13.180,00 (Treze Mil, Cento e Oitenta Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • LUIZ ANTONIO FERNANDES (MEI), para a rota nº 39, pelo valor de R$ 14.442,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO, para a rota nº 40, pelo valor de R$ 14.028,00 (Quatorze Mil, Vinte e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • IZAIR STAFOCHER (MEI), para a rota nº 41, pelo valor de R$ 15.648,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • JOÃO FRANCISCO POIANAS (MEI), para a rota nº 42, pelo valor de R$ 16.905,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • APARECIDO MOSSO (MEI), para a rota nº 43, pelo valor de R$ 14.025,00 (Quatorze Mil, Vinte e Cinco Reais), para o período de até 60 dias letivos.
  • VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA – EPP, para a rota nº 44, pelo valor de R$ 34.815,60 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta Centavos) e para a rota nº 45, pelo valor de R$ 44.319,61 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Sessenta e Um Centavos), para o período de até 60 dias letivos.

 

 

Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho e, em trânsito direto à Divisão de Licitação, para publicação no D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.

 

 

Socorro, 20 de janeiro de 2012.

 

  

 

Marisa de Souza Pinto Fontana

Prefeita Municipal