TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo nº 112/2011/PMES – Pregão nº 040/2011, cujo objeto é a Aquisição de 2000 toneladas de Cascalho de Rocha Natural, para a conservação das estradas vicinais, com entregas parceladas durante o exercício de 2011, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação da Pregoeira, de 13/09/2011, publicada em resumo no DOE, Poder Executivo, seção I, p. 148, de 14/09/2011 e a ata na íntegra disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
- a) MINOX PAVIMENTAÇÃOE COMÉRCIO LTDA – EPP, para o lote 01, pelo valor global de R$ 64.840,00 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 16 de setembro de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal