TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo nº 095/2011/PMES – Pregão Presencial nº 036/2011, visando a Aquisição de Tintas de Demarcação, Placas, Postes, Tachões e afins, para a manutenção das diversas ruas e avenidas da municipalidade com entregas parceladas durante o exercício de 2011, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação do Pregoeiro, de 12/08/2011, publicada em resumo no DOE, Poder Executivo, seção I, p. 176, de 13/08/2011 e a ata na íntegra disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
RODO LUX IND. DE PROD. QUIMICOS LTDA – EPP, conforme valores globais elencados, totalizando R$ 14.555,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e cinco Reais), para os lotes abaixo:
Lote A pelo valor global de R$ 7.780,00;
Lote B pelo valor global de R$ 5.995,00; e
Lote C pelo valor global de R$ 780,00.
Cabe ressaltar que restaram fracassados no presente certame os lotes D e E.
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 16 de agosto de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal