TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo Nº 058/2011/PMES – Pregão Presencial Nº 023/2011, referente à Aquisição de Emulsão Asfáltica, tipo RR – 2C, para ser utilizada na operação tapa buracos, com entregas no município de Socorro, nas datas e locais indicados pela municipalidade, com entregas parceladas durante o Exercício de 2011, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação da Pregoeira, de 12/05/2011, publicada em resumo no DOE, Poder Executivo, seção I, p. 188, de 13/05/2011 e a ata na íntegra disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
a) NTA – NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTOS LTDA, para o lote 01, pelo valor global de R$ 8.820,00 (Oito Mil e Oitocentos e Vinte Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 16 de maio de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal