TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – OBJETO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

OBJETO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Daiane Caroline Fiquer, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 044/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2025, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações.

O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

002-2025 – Termo Homologação – Credenciamento