TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 044/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015, cujo objeto é a Aquisição de material didático apostilado de inglês, material didático apostilado para Unidades Escolares de Educação Infantil e Projeto Aprova Brasil para os alunos do 4º e 5º ano, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, conforme Ata de Julgamento de 27/04/2015 disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), ata da sessão de análise de amostras de 18/05/2015 e adjudicação da pregoeira de 19/05/2015, a saber:
Pearson Education do Brasil S.A, para os seguintes lotes:
lote 01, pelo valor global de R$ 44.188,20 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos);
lote 02, pelo valor global de R$ 34.644,00 (Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 19 de maio de 2015.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal