TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do Processo Nº 022/2011/PMES – Pregão Presencial Nº 006/2011, referente à Aquisição de Massa Asfáltica, CBUQ, para tapa buraco e Emulsão Asfáltica, tipo RR-2C, para ser utilizada na operação tapa buracos, com entregas no Município de Socorro, nas datas e locais indicados pela municipalidade, parceladas durante o exercício de 2011, conforme especificações constantes no anexo II do edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação da Pregoeira, de 29/03/2011, publicada em resumo no DOE, Poder Executivo, seção I, p. 133, de 30/03/2011 e a ata na íntegra disponibilizada no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
a) JSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, para o lote 01 (800 ton. de Massa Asfáltica, tipo CBUQ, com entregas parceladas durante o exercício de 2011), pelo valor unitário de R$ 206,25, totalizando R$ 165.000,00.
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 04 de abril de 2011.
Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal