Termo de Homologação – Credenciamento
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Credenciamento – Edital N° 002/2026 – Processo N° 033/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 033/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2026, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Termo gerado com as propostas da data 01/02/2026 até a data 28/02/2026
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:
| Número do Lote: 1 | Situação: Homologação |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico VEÍCULOS LEVES – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção, troca de óle |
| Quantidade: | 7.864 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 1.108.824,00 |
Credenciados
|
||||||||||||||||
Participante
Descredenciados
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS MENEGUIN LTDA
08.809.305/0001-50 10/02/2026, 09:34:32
19/02/2026, 17:47:56
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MENEGUIN
LTDA , tendo em vista a não inserção dos documentos constantes no item 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e subitens do Edital, não comprovou a propriedade ou a locação do imóvel, conforme termo de referência, a proposta Anexo V foi inserida sem assinatura , requerimento de participação no credenciamento como a declaração conjunta, foram inseridas apenas com a assinatura física. Sendo assim o requerimento de credenciamento foi indeferido
40.041.229/0001-99 18/02/2026, 14:26:05
19/02/2026, 17:48:18
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO, tendo em vista a não inserção da CND Municipal, subitem 4.3.4 (2.1), Certificado de Regularidade do FGTS, subitem 4.3.6
,Declaração de que não emprega menor , subitem 4.3.8, item 4.4 e subitens , item
4.6 e subitens , não inserção do requerimento de participação no credenciamento, e não inserção da proposta Anexo V do Edital, sendo assim, considerando que não houve requerimento e pela ausência de documentos obrigatórios já citados, o credenciamento desta empresa fica indeferido.
| Número do Lote: 1 | Situação: Aberto para receber propostas |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico VEÍCULOS LEVES – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção, troca de óle |
| Quantidade: | 7.864 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 1.108.824,00 |
Nenhum participante credenciado no lote
Nenhum participante descredenciado no lote
| Número do Lote: 2 | Situação: Homologação |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico VEÍCULOS MÉDIOS – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção, troca de ó |
| Quantidade: | 2.830 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 365.381,30 |
Credenciados
|
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Participante
Descredenciados
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS MENEGUIN LTDA
08.809.305/0001-50 10/02/2026, 09:35:40
19/02/2026, 17:49:27
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MENEGUIN
LTDA , tendo em vista a não inserção dos documentos constantes no item 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e subitens do Edital, não comprovou a propriedade ou a locação do imóvel, conforme termo de referência, a proposta Anexo V foi inserida sem assinatura , requerimento de participação no credenciamento como a declaração conjunta, foram inseridas apenas com a assinatura física. Sendo assim o requerimento de credenciamento foi indeferido.
40.041.229/0001-99 18/02/2026, 14:28:09
19/02/2026, 17:48:32
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO, tendo em vista a não inserção da CND Municipal, subitem 4.3.4 (2.1), Certificado de Regularidade do FGTS, subitem 4.3.6
,Declaração de que não emprega menor , subitem 4.3.8, item 4.4 e subitens , item
4.6 e subitens , não inserção do requerimento de participação no credenciamento, e não inserção da proposta Anexo V do Edital, sendo assim, considerando que não houve requerimento e pela ausência de documentos obrigatórios já citados, o credenciamento desta empresa fica indeferido.
| Número do Lote: 2 | Situação: Aberto para receber propostas |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico VEÍCULOS MÉDIOS – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção, troca de ó |
| Quantidade: | 2.830 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 365.381,30 |
Nenhum participante credenciado no lote
Nenhum participante descredenciado no lote
| Número do Lote: 3 | Situação: Homologação |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico VEÍCULOS PESADOS – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção, troca de |
| Quantidade: | 6.434 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 1.778.164,58 |
Credenciados
|
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Participante
Descredenciados
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS MENEGUIN LTDA
08.809.305/0001-50 10/02/2026, 09:37:53
19/02/2026, 17:49:43
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MENEGUIN
LTDA , tendo em vista a não inserção dos documentos constantes no item 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e subitens do Edital, não comprovou a propriedade ou a locação do imóvel, conforme termo de referência, a proposta Anexo V foi inserida sem assinatura , requerimento de participação no credenciamento como a declaração conjunta, foram inseridas apenas com a assinatura física. Sendo assim o requerimento de credenciamento foi indeferido.
40.041.229/0001-99 18/02/2026, 14:27:03
19/02/2026, 17:48:46 40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO, tendo em vista a não inserção da CND Municipal, subitem 4.3.4 (2.1), Certificado de Regularidade do FGTS, subitem 4.3.6
,Declaração de que não emprega menor , subitem 4.3.8, item 4.4 e subitens , item
4.6 e subitens , não inserção do requerimento de participação no credenciamento, e não inserção da proposta Anexo V do Edital, sendo assim, considerando que não houve requerimento e pela ausência de documentos obrigatórios já citados, o credenciamento desta empresa fica indeferido.
| Número do Lote: 3 | Situação: Aberto para receber propostas |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico VEÍCULOS PESADOS – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção, troca de |
| Quantidade: | 6.434 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 1.778.164,58 |
Nenhum participante credenciado no lote
Nenhum participante descredenciado no lote
| Número do Lote: 4 | Situação: Aberto para receber propostas |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção |
| Quantidade: | 2.860 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 822.764,80 |
Nenhum participante credenciado no lote
Nenhum participante descredenciado no lote
| Número do Lote: 4 | Situação: Recurso e Contrarrazão |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço Mecânico MÁQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS – mecânicas e demais serviços preventivos e corretivos como bomba injetora, câmbio, diferencial, cardan, suspensão, sistemas de freios, direção |
| Quantidade: | 2.860 Unidade(s) |
| Valor de Referência: | R$ 822.764,80 |
Credenciados
|
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Participante
Descredenciados
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS MENEGUIN LTDA
08.809.305/0001-50 10/02/2026, 09:38:32
19/02/2026, 17:49:57
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO
INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MENEGUIN
LTDA , tendo em vista a não inserção dos documentos constantes no item 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e subitens do Edital, não comprovou a propriedade ou a locação do imóvel, conforme termo de referência, a proposta Anexo V foi inserida sem assinatura , requerimento de participação no credenciamento como a declaração conjunta, foram inseridas apenas com a assinatura física. Sendo assim o requerimento de credenciamento foi indeferido.
40.041.229/0001-99 18/02/2026, 14:29:18
19/02/2026, 17:48:57
40.041.229 DANIEL CLAUDINO DE MELO, tendo em vista a não inserção da CND Municipal, subitem 4.3.4 (2.1), Certificado de Regularidade do FGTS, subitem 4.3.6
,Declaração de que não emprega menor , subitem 4.3.8, item 4.4 e subitens , item
4.6 e subitens , não inserção do requerimento de participação no credenciamento, e não inserção da proposta Anexo V do Edital, sendo assim, considerando que não houve requerimento e pela ausência de documentos obrigatórios já citados, o credenciamento desta empresa fica indeferido.
Autoridade Competente: Mauricio de Oliveira Santos, Promotor: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Termo gerado na plataforma BBMNET pelo usuário Mauricio de Oliveira Santos as 18:20:00 do dia 19/02/2026