Termo de Homologação – Credenciamento
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Credenciamento – Edital N° 001R/2025 – Processo N° 029/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) , no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 029/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001R/2025, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Termo gerado com as propostas da data 01/04/2025 até a data 30/04/2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:
| Número do Lote: 1 | Situação: Aberto para receber propostas |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
|
Objeto da Licitação: |
Internação para reabilitação de pacientes dependentes químicos (álcool e outras drogas) do sexo masculino, maior de idade, para atender a demanda de internação voluntária ou compulsória- coercitiva. |
| Quantidade: | 10.950 Diaria(s) |
| Valor de Referência: | R$ 725.437,50 |
Nenhum participante credenciado no lote
Nenhum participante descredenciado no lote
| Número do Lote: 1 | Situação: Homologação |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
|
Objeto da Licitação: |
Internação para reabilitação de pacientes dependentes químicos (álcool e outras drogas) do sexo masculino, maior de idade, para atender a demanda de internação voluntária ou compulsória- coercitiva. |
| Quantidade: | 10.950 Diaria(s) |
| Valor de Referência: | R$ 725.437,50 |
Credenciados
ASSOCIACAO BODAS 13.420.820/0001-84 Não 24/04/2025, 09:39:48
DE CANA
Nenhum participante descredenciado no lote
| Número do Lote: 1 | Situação: Fracassado |
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Item 1 | |
|
Objeto da Licitação: |
Internação para reabilitação de pacientes dependentes químicos (álcool e outras drogas) do sexo masculino, maior de idade, para atender a demanda de internação voluntária ou compulsória- coercitiva. |
| Quantidade: | 10.950 Diaria(s) |
| Valor de Referência: | R$ 725.437,50 |
Nenhum participante credenciado no lote
Descredenciados
ASSOCIACAO
BODAS DE CANA
13.420.820/0001-84 16/04/2025, 14:42:54
23/04/2025, 11:01:18 Em análise aos documentos encaminhados vimos que os documentos abaixo elencados não constaram do rol de documentos apresentados: 3.2.1. Descrição detalhada do objeto contendo informações sobre os serviços de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas) – (Modelo Anexo V). 4.16.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, através da DECA ou documento oficial equivalente, emitido pelo Estado de origem da licitante, ou ainda declaração de isenção, em substituição ao item citado. 4.16.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, pela não apresentação da Certidão com a Fazenda Estadual de Débitos Inscritos com prazo de 30 dias a partir da emissão; –
4.16.5 A Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal se dará através da apresentação de Certidão Negativa de Débitos MOBILIÁRIOS ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa. Considerando a falta dos documentos o requerimento de credenciamento foi indeferido.
Agente de Contratação: Bruna Maria Bortolasso de Toledo Autoridade Competente: Natalia Turela de Carvalho Promotor: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Termo gerado na plataforma BBMNET pelo usuário Natalia Turela de Carvalho as 16:46:20 do dia 30/04/2025