TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 158/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025
OBJETO: Aquisição de Insumos – Calcário Dolomítico, Adubo de Cobertura e Orgânico – para implantação e manutenção de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 158/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 064/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 158/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025
OBJETO: Aquisição de Insumos – Calcário Dolomítico, Adubo de Cobertura e Orgânico – para implantação e manutenção de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Marcelo de Faria , no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 158/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 064/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: