TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 130/2025/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital
O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 130/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 050/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
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PROCESSO Nº 130/2025/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Marcelo José de Faria, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 130/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 050/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: