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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 129/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e ou Arquitetura para a execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, com fornecimento de material, na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP, a ser financiada por meio de recursos próprios, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 129/2025/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e ou Arquitetura para a execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, com fornecimento de material, na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP, a ser financiada por meio de recursos próprios, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos  – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 129/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 049/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

049-2025 – Termo Adjudicacao

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 129/2025/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e ou Arquitetura para a execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, com fornecimento de material, na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP, a ser financiada por meio de recursos próprios, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Marcos Donizetti de Toledo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 129/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 049/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

049-2025 – Termo Homologação