TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2025/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
Objeto: Aquisição de Anéis de Concreto Armado para ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 068/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 023/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
023-2025 – Termo Adjudicacao (1)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2025/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
Objeto: Aquisição de Anéis de Concreto Armado para ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Marcos Antonio Ribeiro Junior, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 068/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 023/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: