TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Cidadania e Saúde no ano de 2026, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 039/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 015/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Cidadania e Saúde no ano de 2026, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 039/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 015/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: