TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Cateteres destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, para garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiários no Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 027/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 010/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Cateteres destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, para garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiários no Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sra. Natalia Turela de Carvalho no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 027/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 010/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: