TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 017/2016/PMES – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2016, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 16/03/2015, devidamente publicada no Jornal Oficial de Socorro, pág. 05 de 18/03/2016, nos termos da Lei 8.666/06, para as empresas abaixo relacionadas:
- ASSOCIAÇÃO RURAL DA MICROBACIA DO JABOTICABAL, para os itens: 3,4,11,16,18,19, 22 e 27 pelo valor global de R$ 123.377,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos);
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO, para os itens: 2,5,6,7,8,12,17,20, pelo valor global de R$ 53.289,60 (Cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES ORGANO AGRICOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRAO DO MEIO EM SOCORRO, para os itens: 9,10,13,14,20 e 24, pelo valor global de R$ 57.695,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Socorro, 18 de março de 2016.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal