DESPACHO
Interessado: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Assunto: Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 14 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROCESSO 084/2020 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020.
Sr. Secretário
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica e com fundamento no TC 4415.989.15-1 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e nos documentos contidos no Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 041/2020, INDEFIRO o requerimento formulado pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA detentora da ata, visando o reequilíbrio de preço e DEFIRO o cancelamento do item 14 – OMEPROMAZOL 20MG.
Encaminhar o presente despacho à Supervisão de Licitação para as providências legais cabíveis.
Atenciosamente,
Socorro, 28 de outubro de 2021.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal