Socorro, 19 de junho de 2026.
PROCESSO Nº 85/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento básico da Secretaria Municipal de Saúde e ao abastecimento regular das farmácias da rede municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Ref.: Esclarecimentos referentes aos itens que compõem o processo
Considerando os esclarecimentos recebidos com referência ao processo em epígrafe as respostas estão sendo disponibilizadas para ciência e conhecimento de todos os interessados:
Item 5 ACETATO DE RETINOL 50.000 UI/ML + COLECALCIFEROL 10.000 UI/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS
Resposta: Pode ser aceito produto na categoria suplemento alimentar, desde que apresentado documentos técnicos que comprovem as especificações constantes no termo de referência do edital;
ITEM 06 ACETILCISTEÍNA 20 MG/mL – XAROPE 120 mL
ITEM 07 ACETILCISTEÍNA 40 MG/mL – XAROPE 120 mL
Resposta: Poderão ser aceitas apresentações classificadas como Suplemento Alimentar, desde que a empresa comprove tecnicamente a equivalência em relação à composição, concentração dos componentes, pureza, qualidade, finalidade de uso e bioequivalência funcional do produto ofertado em relação à especificação solicitada, bem como apresente toda a documentação sanitária pertinente exigida no certame.
ITEM 19 AMOXICILINA 500 MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125 MG
Resposta: Será aceita a apresentação na forma farmacêutica comprimido revestido, desde que mantidas a composição, concentração dos princípios ativos, indicação terapêutica e regularidade sanitária do produto.
ITEM 26 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI – PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL
Resposta: Para atendimento ao item, solicita-se o fornecimento do medicamento acompanhado do respectivo diluente, conforme apresentação comercial registrada junto à ANVISA e necessária para sua adequada reconstituição e administração, considerando a unidade de medida Frasco/Ampola.
ITEM 49 CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO
Resposta: Será aceita a apresentação em comprimido sulcado simples, desde que atendidas as demais especificações do edital.
ITEM 50 CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO
Resposta: Será aceita a apresentação em comprimido de liberação prolongada, observadas as exigências sanitárias e terapêuticas aplicáveis.
ITEM 54 CLORETO DE SÓDIO 9 MG SOLUÇÃO NASAL 30 ML
Resposta: Não será aceita apresentação contendo conservantes, incluindo Cloreto de Benzalcônio, devendo o produto atender integralmente às especificações do edital.
ITEM 59 CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG
Resposta: Para esse item, solicita-se Cloridrato de Bupropiona 150 mg de liberação prolongada, conforme padronização adotada pela rede municipal.
ITEM 66 CLORIDRATO DE DOXICICLINA 100 MG COMPRIMIDO
Resposta: Será aceita a apresentação em comprimido solúvel, desde que mantida a equivalência terapêutica e o registro sanitário correspondente.
ITEM 67 CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG CÁPSULA
Resposta: Será aceita a apresentação em comprimido revestido, desde que mantidas a concentração e equivalência terapêutica.
ITEM 73 CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 MG
Resposta: Será aceita a apresentação em cápsula gelatinosa dura, desde que regularmente registrada e equivalente à apresentação solicitada.
ITEM 74 CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG
Resposta: Será aceita a apresentação em comprimido revestido, desde que mantidas as características terapêuticas do medicamento.
ITEM 77 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG
Resposta: Solicita-se comprimido simples, conforme especificação adotada para o item.
ITEM 90 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS
Resposta: Solicita-se apresentação em frasco de 20 ml.
ITEM 102 FUMARATO DE FORMOTEROL 6 mcg + BUDESONIDA 200 mcg
Resposta: A Unidade de medida para o item é frasco contento 60 cápsulas para inalação.
ITEM 146 NITROFURANTOÍNA 100 mg COMPRIMIDO
Resposta: Será aceita a apresentação em cápsulas, desde que mantidas a mesma concentração do princípio ativo, equivalência terapêutica e regularidade sanitária do produto.
ITEM 149 OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA
Resposta: Será aceita a apresentação de Omeprazol Magnésico 20 mg comprimido revestido, considerando que possui o mesmo princípio ativo e eficácia terapêutica equivalente, diferenciando-se apenas quanto à tecnologia de proteção contra a degradação pelo ácido gástrico.
ITEM 150 ÓXIDO DE ZINCO 150 A 250 MG/g + RETINOL (VITAMINA A) + COLECALCIFEROL – POMADA DERMATOLÓGICA
Resposta: Será aceita a apresentação contendo Palmitato de Retinol + Colecalciferol + Óxido de Zinco para uso tópico, desde que atendidas as concentrações exigidas no edital e mantida a finalidade terapêutica pretendida.
ITEM 151 PANTOPRAZOL 40 MG CÁPSULA
Resposta: Será aceita a apresentação de Pantoprazol Magnésico 40 mg comprimido revestido de liberação retardada, desde que devidamente registrada junto à ANVISA.
ITEM 162 PROPATILNITRATO 10 MG –
Resposta: Para este item solicita-se a apresentação sublingual, conforme utilização terapêutica padronizada.
ITEM 169 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL
Resposta: Poderá ser aceita apresentação classificada como suplemento alimentar, desde que a empresa apresente documentação técnica demonstrando a equivalência terapêutica, composição compatível e atendimento à finalidade clínica prevista para o item.
ITEM 180 VALPROATO DE SÓDIO 576 MG (EQUIVALENTE A 500 MG DE ÁCIDO VALPRÓICO)
COMPRIMIDO REVESTIDO OU CÁPSULA
Resposta: A menção ao medicamento de referência possui caráter meramente exemplificativo e referencial, não configurando exigência de marca específica.
O que se solicita para o item é o fornecimento de medicamento contendo Valproato de Sódio 576 mg, equivalente a 500 mg de Ácido Valpróico, em conformidade com a composição, concentração, forma farmacêutica e registro sanitário exigidos pela legislação vigente.
ITEM 187 CEFTRIAXONA 1 g EV/IM – FRASCO-AMPOLA
Resposta: Para atendimento ao item, solicita-se o fornecimento do medicamento acompanhado do respectivo diluente, quando este integrar a apresentação comercial registrada e for necessário para a correta reconstituição e administração do produto, devendo ser fornecido o conjunto completo correspondente ao item licitado, considerando a unidade de medida frasco/ampola.
ITEM 191 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG/ML AMPOLA
Resposta: Deverá ser ofertado Cloridrato de Tramadol 50 mg/mL ampola para administração IM/EV/SC, conforme especificação constante do edital, observando integralmente a descrição do item licitado.
ITEM 211 HEPARINA SÓDICA 5.000 UI INJETÁVEL
Resposta: Para atendimento ao Item 211 do Edital, solicita-se Heparina Sódica 5.000 UI/mL, solução injetável, apresentada em frasco-ampola de 5 mL, destinada ao uso hospitalar para administração intravenosa, conforme padronização adotada pela rede municipal de saúde.
ITEM 221 FUMARATO DE FORMOTEROL 12 mcg + BUDESONIDA 400 mcg –
Resposta: A Unidade de medida para o item é frasco contento 60 cápsulas para inalação.
ITEM 04 -Acetato de Retinol 10.000 UI/g, Aminoácidos 25 mg/g, Metionina 5 mg/g e Cloranfenicol 5 mg/g – Pomada Oftálmica
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em bisnaga contendo 3,5 g.
ITEM 05 -Acetato de Retinol 50.000 UI/mL + Colecalciferol 10.000 UI/mL – Solução Oral Gotas
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 10 mL.
ITEM 12-Albendazol 40 mg/mL – Suspensão Oral
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação para dose única contendo 10 mL.
ITEM 90-Dipirona Sódica 500 mg/mL – Solução Oral Gotas
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 20 mL, correspondente à forma farmacêutica de solução oral gotas.
ITEM 91-Dipropionato de Dexclorfeniramina + Fosfato Dissódico de Betametasona
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em suspensão oral contendo 120 mL.
ITEM 96-Estriol 1 mg/g (0,1%) – Creme Vaginal
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em bisnaga contendo 50 g.
ITEM 99-Fenobarbital 40 mg/mL (4%) – Solução Oral Gotas
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 20 mL.
ITEM 107-Succinato de Metoprolol 50 mg
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em comprimido de liberação prolongada, embalagem contendo 30 comprimidos.
ITEM 111-Sulfato de Neomicina 5 mg/g + Bacitracina 250 UI/g – Pomada Dermatológica
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em bisnaga contendo 10 g.
ITEM 118-Levomepromazina 40 mg/mL – Solução Oral
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 20 mL.
ITEM 124-Loratadina 1 mg/mL – Solução Oral
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 100 mL.
ITEM 145-Nitrato de Miconazol 20 mg/g (2%) – Creme Vaginal
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em bisnaga contendo 80 g.
ITEM 153-Paracetamol 200 mg/mL – Solução Oral Gotas
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 15 mL.
ITEM 155-Periciazina 40 mg/mL (4%) – Solução Oral Gotas
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 20 mL.
ITEM 157-Permetrina 50 mg/mL (5%)
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação na forma farmacêutica de loção.
ITEM 171-Simeticona 75 mg/mL
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 15 mL.
ITEM 172-Succinato de Desvenlafaxina 50 mg
Esclarecimento:
Sim. Será aceita apresentação em comprimido revestido de liberação prolongada, desde que mantidas as demais especificações técnicas e sanitárias previstas no edital.
ITEM 180-Valproato de Sódio 576 mg (equivalente a 500 mg de Ácido Valpróico)
Esclarecimento:
Não há exigência de marca específica. O Município solicita medicamento contendo o princípio ativo especificado, sendo aceitos medicamentos equivalentes, similares ou genéricos devidamente registrados junto à ANVISA, desde que comprovem equivalência ao princípio ativo solicitado.
ITEM 185-Butilbrometo de Escopolamina + Dipirona Sódica – Solução Injetável
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação contendo:
• Butilbrometo de Escopolamina: 4 mg/mL;
• Dipirona Sódica: 500 mg/mL.
•
ITEM 211-Heparina Sódica 5.000 UI/mL – Solução Injetável
Esclarecimento:
Solicita-se apresentação em frasco contendo 5 mL.
As respostas foram elaboradas com base na resposta técnica pela Secretaria de Saúde.
Silvia Carla Rodrigues de Morais
Pregoeira