Socorro, 04 de agosto de 2021.
Ref.: Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Resposta ao pedido de esclarecimento encaminhado, pela plataforma da BBMNET através de e-mail, tempestivamente em 29/07/2021, sobre as questões a seguir expostas, transcritas do e-mail recebido, conforme documentos anexos ao processo:
Pergunta 1: Item 5, do Pregão Eletrônico 06/2021.
O descritivo solicita 17% de proteínas, porém gostaríamos de participar com o produto Fresubin Energy Fibre, da marca Fresenius (segue ficha anexo), o qual apresenta 15% de proteínas, sendo uma pequena diferente que não resultará em nenhum prejuízo ao paciente.”
Pergunta 2: ITEM 05: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS: TROPHIC 1.5 1000ML (ficha técnica em anexo) Fórmula Padrão para Nutrição Enteral e oral, com densidade calórica de 1,5 quilocalorias por mililitro e distribuição do VCT de 15% proteínas (57g/L), 55% de carboidratos (200g/L) e 30% de lipídeos (51g/L). Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal. Isento de sacarose, lactose e glúten. Relação calorias não proteicas por grama de nitrogênio de 139:1. Apresentação: Tetra – Pak de 1L .Sabor baunilha. Volume final de 1.000ml. Reg. MS: 6.6320.0004. Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. Marca: Trophic 1.5. Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Pergunta 3: ITEM 06: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS: IMMAX 350gr (ficha técnica em anexo) Fórmula Modificada para Nutrição Enteral e Oral formulada para recuperação nutricional fortificada com Zinco, L-leucina e Proteínas. Sem sabor, pode ser usado por via enteral ou oral em preparações doces e salgadas. Não contém sacarose, sucralose e glúten. Lata de 350g. Reg. MS: 6.6320.0017. Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. Marca: Immax. Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Pergunta 4: ITEM 13: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS: HDMAX 200ML (ficha técnica em anexo) Fórmula modificada para nutrição enteral e oral. Formulado para pacientes renais crônicos em diálise. Com densidade calórica de 1,5 quilocalorias por mililitro e distribuição do VCT de 18% proteínas (67g/L) 54% de carboidratos (200g/L) e 28% de lipídeos (46g/L). Formulado com 50% proteína animal e 50% de proteína vegetal. Isento de sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras alimentares com 65% de fibra solúvel e 35% de fibra insolúvel. Restrito em potássio, fósforo e magnésio. Relação calorias não proteicas por grama de nitrogênio de 113:1. Apresentação: Tetra-Edge com tampa. Sabor baunilha. Volume final de 200ml. Reg. MS: 6.6320.0018. Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. Marca: HDmax. Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Pergunta 5: Pergunta: ITEM 07: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS: TROPHIC FIBER 400GR ( ficha técnica em anexo) Fórmula Padrão para Nutrição Enteral e Oral a base de proteína de soja, contendo fibra solúvel e insolúvel. Com distribuição do VCT de 15% proteínas (16g/100g), 55% de carboidratos (55g/100g) e 30% de lipídeos (13g/100g). Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal. Isento de sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras alimentares com 65% de fibra solúvel e 35% de fibra insolúvel. Relação calorias não proteicas por grama de nitrogênio de: 137:1. Sabor baunilha. Apresentações: Lata de 400g, volume final de 1.608ml; Reg. MS: 6.6320.0021.001-2 Validade: 18 meses Procedência: Nacional Marca: Trophic Fiber Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Pergunta 6: ITEM 08: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS: ENERGYZIP 200ml( ficha técnica em anexo) Fórmula Padrão para Nutrição Enteral e Oral, com densidade calórica de 1,5 quilocalorias por mililitro e distribuição do VCT de 15% proteínas (57g/L) 55% de carboidratos (200g/L) e 30% de lipídeos (51g/L). Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal. Isenta de lactose e glúten. Enriquecido com nutrientes antioxidantes (vitamina C, Selênio e Zinco). Relação calorias não proteicas por grama de nitrogênio de 136:1. Apresentação: Tetra-Egde com tampa 200ml. Sabor baunilha, morango e chocolate. Volume final de 200ml. Reg. MS: 6.6320.0016 (Baunilha), Reg. MS: 6.6320.0015 (Morango). Reg. MS: 6.6320.0016 (Chocolate). Validade: 12 meses. Procedência: Nacional. Marca: Energyzip. Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Pergunta 7: ITEM 04: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS SABOR NEUTRO DE BAUNILHA. TROPHIC INFANT 400GR (ficha técnica em anexo) Fórmula Pediátrica para nutrição enteral ou oral, com densidade calórica de 1,0 quilocalorias por mililitro e distribuição do VCT de 12% proteínas (14g/100g), 53% de carboidrato (57g/100g) e 35% de lipídeos (18g/100g). Formulado com um Mix de proteína animal contendo: 58% Caseinato de Cálcio, 27% Proteína Isolada do Soro do Leite e 10% Proteína Concentrada do leite. Isento de fibras e glúten. Relação calorias não proteicas por grama de nitrogênio de 180:1. Apresentação: Lata de 400 g. Volume final de 1.816 ml Sabor baunilha. Reg.MS: 6.6320.0010 Validade: 12meses Procedência: Nacional.Marca:Trophic Infant Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Pergunta 8: Item 6- Suplemento alimentar, normocalorico e hiperproteico na diluição padrão, com fonte proteica 100% animal, Fonte de carboidrato 100% maltodextrina, com presença de fibras. Isento de sabor. Embalagem lata de 350 a 370gramas.
Item 13- Alimento para situações metabólicas especiais para nutrição enteral ou oral formulado para pacientes com função renal comprometida em diálise. Perfil lipídico de acordo com AHA e ADA. Enriquecida com 33mg de taurina e 33mg de Carnitina. Embalagem tetra pack 200ml. Detalhamento de Informações: Para o item 6 temos o produto Nutridrink Protein Pó que é suplemento alimentar em pó para nutrição oral, com densidade energética alta, fonte de proteínas. Alto teor de Vitamina D, Cálcio e Vitamina B12. Isento de fibras. Zero Lactose. Sem adição de sacarose. Baixo em gordura saturada. Não contém glúten. Densidade calórica 1,0 – 1,23 Kcal/ml. Possui 29% de proteínas (24% de Whey Protein, 35% de caseinato e 41% de proteína de soja), 48% de carboidratos (100% maltodextrina) e 23% de lipídios (55% de óleo de girassol de alto teor oleico, 34% de óleo de canola e 11% de óleo de palma).
Sabor: Sem Sabor Embalagem: Lata de 350g e 700g. Para o item 13 temos o produto Nutri Renal D que é um alimento para nutrição oral e/ou enteral, formulado para pacientes com função renal comprometida em tratamento dialítico. Hipercalórico, normoprotéico e com adequado teor lipídico. Isento de sacarose e glúten. Densidade calórica 2,0 Kcal/ml. Possui 15% de proteínas (60% soro do leite e 40% caseinato de cálcio), 55% de carboidratos (100% maltodextrina) e 30% de lipídios (44% óleo de canola, 29% óleo de oliva, 15% TCM e 12% óleo de linhaça). Com 15mg de Carnitina e 65mg de Taurina. Sabor: Baunilha. Embalagem: Tetra Pak 200 ml= 400 Kcal. O produto Nutridrink Protein apresenta todas as características recomendadas para pacientes com baixa ingestão de proteína e aumento das necessidades proteicas diárias e com necessidade de ganho e/ou manutenção de massa muscular, porém, a nova fórmula do produto não possui fibras por estratégias de negócios do fabricante. Já o produto Nutri Renal D atende completamente ao descritivo, apenas a quantidades de Carnitina e Taurina estão divergentes das quantidades solicitadas no descritivo do edital. Diante do exposto, visando uma maior competitividade e considerando as características acima listadas, tendo em vista que o produto atende ao objetivo clínico que se propõe. Gostaríamos de saber se podemos participar do certame com esses produtos nos itens 6 e 13?
Pergunta 9: ITEM 02: OFERTAMOS NOSSO PRODUTO PARA ANALISE DE PARTICIPAÇÃO COM CARATERISTICAS NUTRICIONAIS COMPATIVEIS SABOR NEUTRO BAUNILHA, POTE 800GR. TROPHIC FIBER 800GR (ficha técnica em anexo) Fórmula Padrão para Nutrição Enteral e Oral a base de proteína de soja, contendo fibra solúvel e insolúvel. Com distribuição do VCT de 15% proteínas (16g/100g), 55% de carboidratos (55g/100g) e 30% de lipídeos (13g/100g). Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal. Isento de sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras alimentares com 65% de fibra solúvel e 35% de fibra insolúvel. Relação calorias não proteicas por grama de nitrogênio de: 137:1. Apresentação: pote de 800g. Sabor baunilha. Volume final de 3.216ml. Reg. MS: 6.6320.0021. Validade: 18 meses. Procedência: Nacional. Marca: Trophic Fiber. Fabricante: Prodiet Nutrição Clínica Ltda.
Aos 30 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, solicitamos ao setor requisitante resposta referente ao questionamento em epígrafe, considerando tratar-se de questionamento de ordem técnica.
Aos 04 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, a Secretaria de Saúde representada pela Farmacêutica Sra. Amanda p. Gusson de Faria encaminhou o Ofício nº 162/2021, datado de 02/08/2021, respondendo aos questionamentos acima exposto, nos termos que segue:
“ Venho pelo presente, perante V. Sa., com referência ao PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência, apresentar o devido esclarecimento sobre o item 04, 05, 06, 07, 08 e 13. O descritivo constante no termo de referencia do edital deve ser respeitado e não poderá ser alterado, em razão que há no município pacientes que já fazem uso das fórmulas solicitadas, portanto qualquer alteração poderá influenciar no tratamento já iniciado.”
Considerando tratar-se de questionamento de ordem técnica, salientando que a Secretaria requisitante tem conhecimento das reais necessidades do setor, diante a resposta encaminhada, o edital deve ser mantido em todos os seus termos.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira