Socorro, 27 de maio de 2019.
Ref.: Resposta a solicitação de esclarecimento.
A Secretaria de Municipal de Saúde, através da Coordenadora da Rede Odontológica Municipal, vem por meio deste, responder ao esclarecimento recebido tempestivamente através de e-mail, referente ao PROCESSO Nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, sobre a questão a seguir exposta:
“Referente aos itens 22,23,24 do lote 12… Segundo que me consta os modelos de brocas 1081, 1082 e 1083 não existem no mercado. Se possível substituir esses modelos.”
Resposta: “A Secretaria Municipal de Saúde mantém o termo de referencia do edital, pois foi verificada a existência de modelos no mercado que atendem tais exigências, como pode ser verificado nas cotações de preços (anexas ao processo) realizadas com no mínimo três empresas atuantes do mercado. Também salientamos que o memorial descritivo foi elaborado sem qualquer caráter restritivo, que visasse direcionar o processo a uma determinada marca, mas sim num menor custo para a Administração, tendo em vista as necessidades mínimas do setor visando melhor atender aos munícipes. Desta forma o edital deve ser mantido em todos os seus termos.”
Paola Gomes Palazi
Coordenadora da Rede Odontológica Municipal