PROCESSO Nº 031/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação da primeira camada e de instalação da primeira etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 091/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital.
Ref.: Resposta ao pedido de esclarecimento.
O Município de Socorro, através do Chefe de Supervisão de Licitação, vem por meio deste, RESPONDER a solicitação de esclarecimento encaminhado, tempestivamente, pelo Sr. André Antonialli, através de e-mail datado de 27/06/2021, nos termos que segue:
“Fiz o download do edital referente à implantação e reforma do aterro sanitário do município de Socorro e notei que os preços estão defasados, principalmente o item da geomembrana, pois o mesmo hoje comprando direto da fabrica está beirando os R$55,00 o m² e a instalação fica em torno de R$10,00 o m² totalizando assim R$65,00 o fornecimento e instalação da geomembrana PEAD de 2mm.
Gostaria de pedir para fazerem o reajuste nesse item para ser possivel a participação de empresas nesta Tomada de Preços.”
Por tratar-se de questionamento referente aos valores da Planilha Orçamentária o mesmo foi encaminhado a Secretaria Requisitante, para Análise e Avaliação Técnica.
As Diretoras do Departamento de Meio Ambiente e do Departamento de Planejamento, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, após realizar as devidas análises, nos respondeu nos termos que segue:
Considerando que a deliberação do recurso do FEHIDRO ocorreu no segundo semestre de 2020, as planilhas apresentadas foram elaboradas naquela época. Porém, o contrato entre a Prefeitura Municipal e o agente financiador somente foi assinado em março de 2021, resultando em alterações nos valores de mercado.
Portanto, informamos que foi realizada a retificação da Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro e do Termo de Referência, com a utilização dos valores com datas base de junho de 2021.
Diante a resposta dos Departamentos de Meio Ambiente e de Planejamento, constatou-se a necessidade da retificação da Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro e do Termo de Referência, devendo o edital ser republicado com as devidas correções de valores recontando o prazo legal nos moldes estabelecidos em lei.
Atenciosamente,
Paulo Reinaldo de Faria
Chefe de Supervisão de Licitação
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO TP004-2021 – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DE MEIO AMBIENTE