PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I.
Assunto: Resposta a Esclarecimento.
Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.
Aos 24 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, TEMPESTIVAMENTE, recebemos a seguinte solicitação de esclarecimento, nos termos que segue:
“ Interessada em participar do processo licitatório supracitado referente ao PE n° 24/2021, esta empresa após análise do edital cujo interesse em apresentar proposta, identificou pontos a serem esclarecidos.
Referente ao quadro do Lote 1 descrito no anexo I – Termo de Referência, a ordem dos itens listados não condiz com os itens de descrição completa;
No quadro lemos:
02 pct de açúcar cristal ou refinado com 01 kg
01 pct de arroz agulhinha tipo 01 com 5 kg
02 pct de biscoito água e sal com 400 g
02 pct de feijão carioca tipo 01 com 01 kg
01 pct de fubá mimoso com 500 g
02 pct de macarrão espaguete ou parafuso com 500 g
02 un de molho de tomate com 340 g
01 un de óleo de soja com 900 ml
02 un de sardinha em óleo comestível com 125 g
01 pct de sal refinado com 1 kg
02 pct de leite em pó integral instantâneo de 400g
01 pct de chocolate em pó 32% de cacau com 1kg
02 unidades de milho verde de 170g
02 unidades de ervilha de 170g
02 caixas de aveia em flocos com 170g
Já na relação com a descrição completa dos produtos, lemos:
02 pct de açúcar cristal ou refinado com 01 kg
01 pct de arroz agulhinha tipo 01 com 5 kg
01 pct de chocolate em pó 32% de cacau com 1kg
02 pct de biscoito água e sal com 400 g
02 pct de feijão carioca tipo 01 com 01 kg
01 pct de fubá mimo
02 pct de macarrão espaguete ou parafuso com 500 g
02 un de molho de tomate com 340 g
01 un de óleo de soja com 900 ml
02 un de sardinha em óleo comestível com 125 g
01 pct de sal refinado com 1 kg
02 pct de leite em pó integral instantâneo de 400g
02 unidades de milho verde de 170g
02 unidades de ervilha de 170g
02 caixas de aveia em flocos com 170g
Nota-se que no quadro solicita-se apenas 1 (uma) unidade de frasco de óleo de soja, já no descritivo completo solicita-se 02 (duas) unidades. Qual a quantidade de frascos de óleo que devem conter no kit ?
Além da ordem do chocolate em pó estar alterada, porém a quantidade é a mesma para o item.”
Resposta: A Secretaria Municipal de Educação após analisar o pedido de esclarecimento informou que no descritivo completo deve constar 1 (uma) unidade de frasco de óleo de soja. E solicitou a correção do mesmo encaminhado o Termo de Referência retificado.
Diante ao exposto, considerando que a correção interfere diretamente na elaboração da proposta, esta pregoeira manifesta pela Republicação do Edital Recontando o prazo legal de disponibilização.
Socorro, 25 maio de 2021.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais
Pregoeira