PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I.
Assunto: Resposta a Esclarecimento.
Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.
Aos 21 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, TEMPESTIVAMENTE, recebemos a seguinte solicitação de esclarecimento, nos termos que segue:
“- No item 17.1, letra “g” do edital consta que o prazo para entrega desse kit alimentar será não superior a 05 dias úteis, de acordo com a solicitação. Com isso, com que periodicidade essas entregas poderão ocorrer, poderá ser entregas diárias, semanais, quinzenais ou mensais?”
Resposta: A Secretaria Municipal de Educação após análise ao esclarecimento respondeu que trata-se de Ata de Registro de Preços com entregas parceladas, durante o período de 09 (nove) meses o Prazo de Entrega será de 05 (cinco) dias corridos de acordo com a demanda da municipalidade, nos termos do item 3.4 do Anexo I – Termo de Referência.
Ressaltamos também o item 17.1, subitem “g”, bem como o item 20.2.1 do Edital:
3.4 A entrega dos kits alimentares deverá ser feita de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, sendo que o prazo máximo para a entrega deste item não poderá ultrapassar 05 (cinco) dias uteis, após a solicitação ou entrega do empenho;
…
17.1, subitem “g” – Prazo de entrega: não superior a 05 (cinco) dias úteis a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento ou empenho;
…
20.2.1 – A entrega deverá ser realizada em prazo de não superior a 05 (cinco) dias úteis a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento ou empenho.
Socorro, 25 maio de 2021.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais
Pregoeira