PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I.
Assunto: Resposta a Esclarecimento.
Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.
Aos 24 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, TEMPESTIVAMENTE, recebemos a seguinte solicitação de esclarecimento, nos termos que segue:
“ -Com relação ao item Molho de tomate produto componente do kit alimentar Lote 01 e 02 o edital solicita no Anexo I-Termo de Referência: Molho de tomate: Produto preparado com as partes comestíveis de tomates maduros, constituído por: tomate, polpa de tomate, cebola, sal, óleo, açúcar, alho, salsa, podendo conter outras especiarias exceto pimenta. O produto deverá ser preparado com vegetais selecionados envasados e submetidos a adequado processamento tecnológico antes e depois do fechamento hermético nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração O produto deverá atender a legislação vigente e, especialmente a Resolução RDC nº 276, de 22/09/05. A embalagem do produto deverá ser saco plástico atóxico tipo bag, transparente, leitoso ou aluminizado,contendo informações nutricionais, lote, data de validade e fabricação Prazo de validade: mínimo de 12 meses.
PERGUNTA-SE: Informamos que após pesquisa de mercado nas marcas tradicionais (Pomarola, Quero, Heinz, Stella D’oro, Predilecta, Tarantella, Fugini, Olé, etc…) as marcas que mais se aproximam a composição acima, não contém polpa de tomate e açúcar, desta forma , como poderemos cotar este item? ”
Resposta: A Secretaria Municipal de Educação após analisar o pedido de esclarecimento acima, manifestou-se nos informando que no mercado foram encontradas no mínimo três marcas de Molho de Tomate que atendem as especificações constantes no Edital em sua totalidade, devendo o descritivo ser mantido sem qualquer alteração.
Considerando o exposto, e diante a manifestação técnica, entendemos que o descritivo está formalmente em ordem, não havendo necessidade de correção.
Socorro, 26 maio de 2021.
Silvia Carla Rodrigues de Morais
Pregoeira