Socorro, 27 de maio de 2021.
PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital.
Ref.: Resposta ao questionamento.
O Município de Socorro, através do Chefe de Supervisão de Licitação, vem por meio deste, RESPONDER ao esclarecimento encaminhado tempestivamente, para o e-mail licitação@socorro.sp.gov.br, pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, nos termos que segue:
Esclarecimento 01 –
“Consta no Anexo II, que trata do PROJETO BÁSICO, especificações e quantitativos para entrega do OBJETO. No item II, que determina os quantitativos, há 3 (três) quadros, sendo que no 3º quadro há quantidades para TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
No entanto não identificamos, ao longo do edital, qual o material para educação inclusiva será necessário entregar aos 03 (três) alunos especificados no QUADRO III. Seria material ampliado e/ou em braile?”
Esclarecimento 02 –
“Em sendo, de fato, a entrega de material ampliado e/ou braille os materiais que atenderão os alunos de educação inclusiva, se será, também, necessária a entrega de amostras destes itens.”
Resposta ao Esclarecimento 01:
A Secretaria de Educação após análise ao pedido de esclarecimento informou que o Termo de Referência deverá ser retificado, incluindo no Quadro III que o material deverá ser em braile e/ou ampliado.
Resposta ao Esclarecimento 02:
A Secretaria de Educação após análise ao pedido de esclarecimento informou que não se faz necessária a apresentação de amostra do material ampliado e ou em braile.
Portanto, diante as respostas acima, e considerando a necessidade de correção do Termo de Referência constante no Edital, manifesto-me pela republicação do Edital retificado, devendo ser recontado o prazo legal de disponibilização nos moldes estabelecidos em lei.
Atenciosamente,
Paulo Reinaldo de Faria
Chefe de Supervisão de Licitação