COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2020, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 e Ata de sessão (anexa 13 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 19 de novembro de 2020, às 09hora(s) e 30minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, RENATA HERRERA ZANON e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 21 (vinte e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Foi comunicado que após análise efetuada foram desclassificados os itens: 2 – LOTE 02 da empresa DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA – Motivo: COTOU O ITEM INCOMPLETO, NÃO OFERTOU OS GLICOSIMETROS EM COMODATO. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário |
| 1 | LOTE 01 | MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTRAÇÕES DE PRODUTOS HOSP. LTDA | R$ 0,16 |
| 2 | LOTE 02 | MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTRAÇÕES DE PRODUTOS HOSP. LTDA | R$ 15,90 |
| 3 | LOTE 03 | DAKFILM COMERCIAL LTDA. | R$ 0,30 |
| 4 | LOTE 04 | DAKFILM COMERCIAL LTDA. | R$ 0,30 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação das amostras, ficha técnica e demais documentações complementares, exigidas no Edital.Os representantes das licitantes CIRURGICA UNIÃO LTDA e DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXP. LTDA, se ausentaram antes da fase de lance deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados durante a sessão. Foi informado aos licitantes declarados vencedores que deverão apresentar as amostras referentes aos itens acima citados nos termos do item 2.3 do edital, bem como apresentar a documentação complementar exigida no item 8.2.3 do edital no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão. Os representantes das licitantes MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTRAÇÕES DE PRODUTOS HOSP. LTDA e da DAKFILM COMERCIAL LTDA entregaram as amostras bem como as documentações complementares exigidas no item 8.2.3 antes do encerramento da presenta ata. Os representantes das licitantes foram informados que as amostras, ficha técnicas e documentação complementar serão encaminhados para avaliação nos moldes estabelecidos no edital.
Fica desde já agendada a sessão de análise de amostra, ficha técnicas e documentação complementar para o dia 24/11/2020 às 09h, no Centro Administrativo Municipal, localizado a Avenida José Maria de Faria, Nº 71, Bairro Salto – CEP 13960-000 – Socorro/SP
A licitante foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Os envelopes de habilitação não abertos ficarão retidos até a finalização do presente processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
CLICK AQUI PARA ACESSAR A ATA DE PREGÃO nº 048 – INSUMO DE DIABETES