TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2026/PMES – DISPENSA Nº 009/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2026.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021), após exame e deliberação do processo em epígrafe, resolve adjudicar e homologar a CHAMADA PÚBLICA, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação e Homologação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: