EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO DE 2020

Extrato de Aditamento:           

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. OBJETO: Aditamento de prazo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Praça no Bairro do Rio do Peixe, Complementação, com fornecimento de materiais, convênio Nº 127/2017, para obras de Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe – 2ª etapa – Estrada Municipal do Bairro Rio do Peixe, convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 90 dias. ASSINATURA: 08/12/2020. PROCESSO Nº 119/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 008/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CRISTINA APARECIDA MICHELIN 28328348845. OBJETO: Aditamento ao Contrato de Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) salão destinado à exploração comercial de uma lanchonete a ser instalada no imóvel de propriedade municipal, localizada no Terminal Rodoviário Urbano Vereador José de Souza Pinto – “Zeferino”, Praça da Bíblia, s/n., neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 10.598,76. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10/12/2020. PROCESSO Nº 075/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA – ME. OBJETO: Aditamento de prazo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VIGÊNCIA: 45 dias. ASSINATURA: 08/12/2020. PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento de prazo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA: 11/12/2020. PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: UNIBASE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento para supressão referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio URM Nº 1328/2018 – Obras de Infraestrutura Urbana, firmado entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, por intermédio da Unidade de Relacionamentos com Municípios – URM, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO: R$ 9.287,10. ASSINATURA: 09/12/2020. PROCESSO Nº 090/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº015/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALCIDES DE MORAES – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 70.372,00. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO SOUSA ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 83.496,00. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EVANDRO JOÃO DE SOUSA ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 80.452,25. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAIME DA SILVA OLIVEIRA ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 80.872,80.  ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIS ANTONIO DE GODOY MEI. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 72.554,40. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FRANCISCO MICHELLI DE GODOY MEI. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 71.177,60. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 063/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 84.009,00 ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARIO APARECIDO DOS SANTOS ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 84.458,60. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUPERCIO DONIZETI FORATO ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 83.358,05. ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana. VIGÊNCIA: 200 dias letivos ou até o final do exercício de 2021, o que ocorrer primeiro. VALOR: R$ 71.325,00.  ASSINATURA: 23/12/2020. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditamento de prazo Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014.. VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA: 07/12/2020. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aditamento contratual para alteração de responsabilidade técnica à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi – 2ª etapa”, com fornecimento de materiais, financiado através de recursos próprios, objetivando a Execução de acabamentos externos, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 03/12/2020. PROCESSO Nº: 064/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA  -OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas,  para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital. ASSINATURA: 18/12/2020. VIGÊNCIA: 12 meses. Valor: R$ 6.837.092,00. PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente. VALOR: R$ 303.600,00. ASSINATURA: 02/12/2020. PROCESSO Nº 095/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOTA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável em caminhão ¾ e plataforma medindo 6,20 x 2,48cm, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 122.400,00. ASSINATURA: 04/12/2020. PROCESSO Nº 087/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BETTER AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –EEP. OBJETO: Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias. VALOR: R$ 81.000,00. ASSINATURA: 14/12/2020. PROCESSO Nº 098/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CIDADE AVENTURA EIRELI – ME. OBJETO: Concessão da Exploração do Serviço de Transporte Coletivo Rural e Urbano, nos limites do Município de Socorro/SP, pelo período de 10 anos, conforme especificações constantes no Anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: R$ 4.694.520,00, sendo que o valor da tarifa será de: a) R$ 4,70 por usuário para o Transporte Coletivo Rural; e b) R$ 3,60 por usuário para o Transporte Coletivo Urbano. VIGÊNCIA: 10 anos. ASSINATURA: 30/12/2020. PROCESSO Nº 094/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020.

 

Paulo Reinaldo de Faria

Chefe de Supervisão de Licitação