EXTRATO DE CONTRATO – SETEMBRO DE 2018

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis – álcool hidratado (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum S-500 e S-10 aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. Assinatura: 21/09/2018. VALOR: R$ 2.262.761,48. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 041/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TEREZINHA PINTO BUENO TRANSPORTE – ME. OBJETO: ADITAMENTO À Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão prancha, com capacidade de carregamento de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. Assinatura: 03/09/2018. VALOR: R$ 100.236,96. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 134/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Empresa Jornalística Jornal Regional Ltda. – Eireli. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa Gráfica para impressão do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II Termo de referência do Edital. Assinatura: 06/09/2018. VALOR: R$ 84.490,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº: 148/2014/PMES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Enzio Antonio Fruchi. OBJETO: Aditamento a Locação de um Imóvel com a finalidade de atender as necessidades de instalação da Sede do Juizado Especial Cível, Criminal e CEJUSC, conforme Convênios firmados entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assinatura: 11/09/2018. VALOR: R$ 43.881,60. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 071/2017/PMES – DISPENSA Nº 005/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: José Luiz de Oliveira e Eva de Faria Oliveira. OBJETO: Aditamento ao contrato de Locação de Imóvel situado a Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, Nº 303 e 313 – Centro – Socorro/SP, onde será instalado o Centro de Reabilitação e o NASF, através da Secretaria de Saúde. Assinatura: 28/09/2018. VALOR: R$ 27.920,04. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 106/2015/PMES – DISPENSA Nº 009/2015.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IRACEMA APARECIDA TASCA MAZOLINI – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de rádio difusão da Torre de TV do Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II do edital. Assinatura: 14/09/2018. Valor: R$ 33.050,64.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 083/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROPERBRAS SEGURANÇA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. Data: 11/09/2018. Valor: R$ 43.881,60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº: 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. Assinatura: 18/09/2018. VALOR: R$ 19.372,76. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAIME DA SILVA OLIVEIRA MEI (Rota 05). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Assinatura: 05/09/2018. VIGÊNCIA: até 76 (setenta e seis) dias letivos ou até o final do exercício de 2018. VALOR: R$ 1.778,40. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

Extrato de Contrato:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP. OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP E MUNICÍPIO DE SOCORRO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET. ASSINATURA: 03/09/2018. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 156.000,00. PROCESSO Nº 092/2018/PMES – DISPENSA Nº 010/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Veículo, Ambulância Furgão Teto Alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com Recursos Financeiros do Ministério da Saúde, Portaria 3.673 de 22/12/2017, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. Assinatura: 12/09/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do veículo. VALOR: R$ 212.000,00. PROCESSO Nº 069/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Ruas Município de Socorro/SP”, sendo objeto desta obra a Pavimentação, Implantação de Drenagem e Execução de Calçadas no Prolongamento da Rua Bahia, Pavimentação e Execução de Calçadas na Rua Piauí e Recapeamento das Avenidas Brasil e São Paulo e da Rua Bahia, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 845015/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1040585-44/2017, objetivando ações relativas ao planejamento urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Assinatura: 20/09/2018. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 452.547,33. PROCESSO Nº 061/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos, Tipo Ônibus/Passageiro, usado, Ano de Fabricação/Modelo Mínimo 2006/2006, Cor Branco sólido, com no Máximo 700.000km Rodados, Diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. Assinatura: 19/09/2018. VALOR: R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos veículos. PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Riluz Eletricidade LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Projetos e Serviços de Engenharia Elétrica, com fornecimento de materiais, das Instalações de Conjuntos de Iluminação Pública com Luminárias Integradas, com Kit Removível, com Lâmpadas vapor de Sódio, braços e acessórios para fixação, em diversas Ruas do Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência do Edital. Assinatura: 20/09/2018. VIGÊNCIA: 120 dias. VALOR: R$ 120.196,00. PROCESSO Nº 068/2018/PMES – CONVITE Nº 014/2018. 

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Unifardas Comércio de Uniformes e Equipamentos de Segurança EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 24/09/2018. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. VALOR: R$ 30.675,00. PROCESSO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Confecções Savian LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 24/09/2018. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. VALOR: R$ 23.247,00. PROCESSO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

 

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Campinas Military Defense LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 24/09/2018. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. VALOR: R$ 93.771,00. PROCESSO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Premierseg Indústria e Comércio LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. ASSINATURA: 24/09/2018. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias. VALOR: R$ 22.200,00. PROCESSO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Instrumentais Odontológicos, com Recursos Próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência do Edital. Assinatura: 25/09/2018. Valor: R$ 38.611,82. Vigência: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. PROCESSO Nº 066/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J. Mendes Júnior ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos Hospitalares e Odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos Usuários, Monitoramento dos Serviços de Manutenção e Relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Anexo II – Projeto Básico do Edital.  Assinatura: 26/09/2018. Valor: R$ 78.960,00. Vigência: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 076/2018/PMES – CONVITE Nº 015/2018.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação.