EXTRATO DE CONTRATO SETEMBRO/2019

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ELETROWAL SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  ASSINATURA: 06/09/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.  PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Senhor Enzio Antonio Fruchi – OBJETO: Aditamento a Locação de um Imóvel com a finalidade de atender as necessidades de instalação da Sede do Juizado Especial Cível, Criminal e CEJUSC, conforme Convênios firmados entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. VALOR: R$ 45.294,48. ASSINATURA: 11/09/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 071/2017/PMES – DISPENSA Nº 005/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROPERBRAS SEGURANÇA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. VALOR: R$ 45.294,48. ASSINATURA: 20/09/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº: 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Ruas Município de Socorro/SP”, sendo objeto desta obra a Pavimentação, Implantação de Drenagem e Execução de Calçadas no Prolongamento da Rua Bahia, Pavimentação e Execução de Calçadas na Rua Piauí e Recapeamento das Avenidas Brasil e São Paulo e da Rua Bahia, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 845015/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1040585-44/2017, objetivando ações relativas ao planejamento urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 06/09/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº 061/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IRACEMA APARECIDA TASCA MAZOLINI – ME – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de rádio difusão da Torre de TV do Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VALOR: R$ 34.114,80. ASSINATURA: 13/09/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 083/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GUIMARÃES & SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento de valor referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Continuação e Finalização da Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  VALOR: R$ 26.834,37. ASSINATURA: 05/09/2019. PROCESSO Nº 052/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis – álcool hidratado (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum S-500 e S-10 aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. VALOR: R$ 2.343.319,32. ASSINATURA: 20/09/2019. PROCESSO Nº 041/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – OBJETO: Aditamento referente à Contratação da Empresa Prestadora de Serviços de agente de integração de estágio, visando à seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, ensino técnico ou ensino superior conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.  Inclusão de cláusula contratual. ASSINATURA: 23/09/2019. PROCESSO Nº 030/2019/PMES – DISPENSA Nº 003/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA J. G. LTDA – ME – OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Duplicação da Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 856798/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1045068-25/2017, Ações Relativas ao Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. ASSINATURA: 20/09/2019. PROCESSO Nº 050/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Senhor José Luiz de Oliveira e outra- OBJETO: Aditamento ao contrato de locação de imóvel situado a Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº 303 e 313 – Centro – Socorro/SP, onde será instalado o centro de reabilitação e o NASF, através da secretaria de saúde. VALOR: R$ 28.874,88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/09/2019. PROCESSO Nº 106/2015/PMES – DISPENSA Nº 009/2015.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Socorro/SP – Bairro do Oratório”, com fornecimento de materiais, financiada através de Recursos Federais do Ministério dos Esportes, Contrato de Repasse OGU nº 862948/2017 – Operação 1047798-22 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 30/09/2019. PROCESSO Nº 048/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FELIPE DE SOUZA MOREIRA 36688933810 – OBJETO: Contrato para execução de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de Convênio Nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” – categoria Teatro (Aladim e a Lâmpada Maravilhosa). VALOR: R$ 7.500,00. ASSINATURA: 03/09/2019. VIGÊNCIA: 09 meses. PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GIULIANA APARECIDA MACEDO 26876926893 – OBJETO: Contrato para execução de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de Convênio Nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” – categoria Teatro (A Maldição de Medeia). VALOR: R$ 7.500,00. ASSINATURA: 03/09/2019. VIGÊNCIA: 09 meses. PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IGOR ANTONIO MONTINI – MEI – OBJETO: Contrato para execução de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de Convênio Nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” – categoria Música (Trio Macunaíma). VALOR: R$ 10.000,00. ASSINATURA: 04/09/2019. VIGÊNCIA: 09 meses. PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INSTITUTO CULTURA & ARTE – ICA – OBJETO: Contrato para execução de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de Convênio Nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” – categoria Música (Big Band Estância Brasileira “Visita Compositores Socorrenses”). VALOR: R$ 10.000,00. ASSINATURA: 09/09/2019. VIGÊNCIA: 09 meses. PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019.

           

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EXPECTATIVA – PROJETOS TURÍSICOS LTDA – OBJETO: Contrato para execução de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de Convênio Nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” – categoria Música (Orquestrando). VALOR: R$ 10.000,00. ASSINATURA: 09/09/2019. VIGÊNCIA: 09 meses. PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LEONARDO HENRIQUE MARCURIO MEI- OBJETO: Contrato para execução de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de Convênio Nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” – categoria Literatura: Estimulo à Leitura (Projeto – Contando a Leitura). VALOR: R$ 7.000. ASSINATURA: 12/09/2019. VIGÊNCIA: 09 meses. PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019.

                                                                                                                        

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA – EIRELI – OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 239.225,00. ASSINATURA: 16/09/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 063/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TEREZINHA PINTO BUENO – TRANSPORTE – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão prancha, com capacidade de carregamento de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VALOR: R$ 178.800,00. ASSINATURA: 16/09/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.. PROCESSO Nº 071/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BETTER AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP – OBJETO: Aquisição de quinze kits de fossas sépticas biodigestoras, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 42.000,00. ASSINATURA: 23/09/2019. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos materiais. PROCESSO Nº 070/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.

EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TEREZINHA PINTO BUENO – TRANSPORTE – ME – OBJETO: Reti-ratificação da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão prancha, com capacidade de carregamento de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. ASSINATURA: 19/09/2019. Retificação da Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Quinta – Do Pagamento: “Parágrafo Primeiro”. PROCESSO Nº 071/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação