EXTRATO DE CONTRATO – OUTUBRO DE 2018

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon e outros. OBJETO: Aditamento a Contrato referente à Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. Assinatura: 24/10/2018. VALOR: R$ 10.110,12. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 090/2017/PMES – DISPENSA Nº 007/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital. Assinatura: 26/10/2018. VALOR: R$ 10.450,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LANZILOTI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde(UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Assinatura: 11/10/2018. VIGÊNCIA: 120 dias. PROCESSO Nº: 064/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI. OBJETO: Aditamento a Aditamento referente a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa, Estrada M. do Bairro do Rio do Peixe, com fornecimento de materiais, convênio Nº127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Assinatura: 17/10/2018. VALOR: R$ 266.577,96. PROCESSO Nº 107/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº: 003/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES MEI. OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. – Rota 14. Assinatura: 01/10/2018. VALOR: R$ 1.633,70. VIGÊNCIA: 62 dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VENICIO RUBIN DE TOLEDO MEI. OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. – Rota 27. Assinatura: 05/10/2018. VALOR: R$ R$ 682,08. VIGÊNCIA: 58 dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORBEX LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento para rerratificação da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização e Adequação de ruas, calçadas e praças, visando a acessibilidade e a mobilidade urbana entre os equipamentos turísticos e o centro histórico e comercial da Estância de Socorro/SP-1ª etapa, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 813079/2014/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA Processo Nº 2580.1021439-10/2014, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo – Rerratificação do valor total do Termo aditivo ao contrato firmado na data de 27/11/2017. Assinatura: 02/10/2018. PROCESSO Nº 089/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2016.

 

Extrato de Contrato:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JHONYMUFAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIO VISUAL EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Show da Dupla Mauricio & Mauri para apresentação no dia 12 de outubro de 2018, no Bairro da Aparecidinha. ASSINATURA: 08/10/2018. VIGÊNCIA: 12/10/2018. VALOR: R$ 21.000,00. PROCESSO Nº 101/2018/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à prestação de serviços de entrega de correspondências. Assinatura: 15/10/2018. VIGÊNCIA: 60 meses. VALOR: R$ 125.000,00 (para o período de 12 meses). PROCESSO Nº 102/2018/PMES – DISPENSA Nº 011/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Marcopolo S.A. OBJETO: Aquisição de dois veículos (Unidade Móvel de Saúde – 02 Micro-ônibus Urbanos de Transporte Sanitário), Micro-ônibus, zero km, adaptado para transporte de passageiros com deficiência: tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquiridos com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-02, emenda parlamentar nº 25380004, Portaria nº 1.090/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. Assinatura: 19/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos veículos. VALOR: R$ 438.000,00. PROCESSO Nº 087/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: A3D COMÉRCIO EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de veículo, ambulância Tipo A, simples remoção, tipo furgão, zero km, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-21, Emenda Parlamentar nº 28150002, Portaria nº 2.035 de 04/07/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. Assinatura: 19/10/2018. VALOR: R$ 137.900,00. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do veículo. PROCESSO Nº 089/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. Assinatura: 19/10/2018. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 43.450,00. PROCESSO Nº 094/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Banco Santander (Brasil) S/A. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. ASSINATURA: 23/10/2018. VIGÊNCIA: 60 meses. VALOR: R$ 1.200.001,00. PROCESSO Nº 095/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de Portais no Roteiro Turístico de Socorro 3ª etapa “Construção de Portais Bairro do Caminho Turístico do Bairro das Lavras de Cima e do Bairro dos Pereiras”, com fornecimento de materiais, convênio – DADETUR Nº 281/2017, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 25/10/2018. VIGÊNCIA: 240 dias. VALOR: R$ 208.642,92. PROCESSO Nº 093/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Morimed Comercial EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 7.585,65. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: 3V Comércio de Equipamentos de Informática LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 12.896,00. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Acsma Comércio LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 24.187,00. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J.C. Barbieri e CIA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 12.764,41. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 3.840,00. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Claudinei Dias Vestuário – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 3.535,00. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Kleber Arrabaça Barbosa – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 718,80. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Hospi Bio Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 18.578,00. PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Zumgiram PH Comércio de Produtos Eletrônicos EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebook), a serem adquiridos conforme Proposta nº 11728.059000/1160-03 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 2.940,00. PROCESSO Nº 096/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Kleber Arrabaça Barbosa EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebook), a serem adquiridos conforme Proposta nº 11728.059000/1160-03 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 29/10/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. VALOR: R$ 73.140,00. PROCESSO Nº 096/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação.