EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO/2020

Extrato de Aditamento:           

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  VIGÊNCIA: 90 dias. ASSINATURA: 20/10/2020. PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA – ME- OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VIGÊNCIA: 45 dias. ASSINATURA: 29/10/2020. PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Aditamento e Supressão na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VALOR ADITIVO: R$ 9.428,42. VALOR SUPRESSÃO: R$ 1.021,58. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 23/10/2020. PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 44.159,76. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 19/10/2020. PROCESSO Nº 094/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento e Supressão referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP, visando à Preparação de área para disposição adequada dos resíduos sólidos (frente de operação), implantação de manta para a impermeabilização do solo, construção de reservatório para armazenamento de chorume, implantação do sistema de drenagem de lixiviado (chorume) dos gases e de drenagem das águas superficiais e implantação de poços de monitoramento, além da análise preliminar das águas subterrâneas e da água superficial da 1ª camada”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. VALOR ACRÉSCIMO R$ 116.384,27 – VALOR SUPRESSÃO R$ 4.934,61. ASSINATURA: 22/10/2020. PROCESSO Nº: 039/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2020.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LOJA DA ESCOLA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 18.675,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VANDERLEI COLODRÃO – ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 730,80. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ACOSTA QUADRI & CIA LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 6.627,40. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J. C. BARBIERI E CIA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 5.065,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 380,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMERCIAL INFOMED LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: 1.908,40. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRIME DISTRIBUIDORA LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 14.732,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 3.753,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 83,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFORMÁTICA VIANNA VIEIRA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. VALOR: R$ 4.096,00. ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MECDIAS COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para colocação e instalação e desinstalação e desmontagem de peças estruturais de serralheria, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VIGÊNCIA: até o término a finalização dos serviços, ou seja, o prazo final para retirada das peças em 20/01/2021. VALOR: R$ R$ 174.311,22. ASSINATURA: 09/10/2020. PROCESSO Nº 076/2020/PMES – CONVITE Nº 022/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AS04 SPORTS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de um Centro de Convivência no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi, através da implantação de oficinas de instrução de futebol para crianças e adolescentes, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 108.000,00. ASSINATURA: 09/10/2020. PROCESSO Nº 079/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Veículo, tipo Van Teto Alto, zero km, para transporte de pacientes, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do veículo. VALOR: R$ 269.000,00. ASSINATURA: 09/10/2020. PROCESSO Nº 080/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura – ABETAP. OBJETO: Contratação de espaço para participação ativa de nossa cidade na grade de evento ABETA SUMMIT 2020 – 17º Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Congresso Técnico 2020. VIGÊNCIA: até o término do evento, ou seja, até o dia 18/10/2020. VALOR: R$ 15.000,00. ASSINATURA: 16/10/2020. PROCESSO Nº 093/2020/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi – 2ª etapa”, com fornecimento de materiais, financiado através de recursos próprios, objetivando a Execução de acabamentos externos, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR: R$ 239.483,30. ASSINATURA: 19/10/2020. PROCESSO Nº: 064/2020 – CONCORRÊNCIA  Nº002/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar para Todos – 2ª Etapa”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VIGÊNCIA: 09 meses. VALOR: R$ 502.771,28. ASSINATURA: 23/10/2020. PROCESSO Nº 081/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho do rio do peixe, feita com draga de sucção e a destinação final do material removido, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VIGÊNCIA: 05 meses. VALOR: R$ 168.500,00. ASSINATURA: 28/10/2020. PROCESSO Nº 083/2020/PMES – CONVITE Nº 024/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CORPORAÇÃO DE GUIAS MIRINS DE SOCORRO. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, que deverão ser alocados na Administração Contratante conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. VALOR: R$ 866.569,92 – VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 01/10/2020. PROCESSO Nº 082/2020/PMES – DISPENSA Nº 006/2020.

 

Fernanda Aparecida Matinelli de Lima

Chefe da Supervisão de Licitação – Respondendo

Extrato de Rescisão:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE. OBJETO: Rescisão amigável de contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos e consultoria para avaliação e análise dos estudos, edital, propostas, e demais documentos referentes ao processo licitatório (concorrência pública com outorga fixa nº 01/2020) para delegação dos serviços de saneamento básico do município de Socorro/SP. ASSINATURA: 08/10/2020. PROCESSO Nº 027/2020/PMES – DISPENSA Nº 002/2020.

 

Raissa de Souza Rissato

Chefe da Supervisão de Licitação