Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Aditamento de prazo referente Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 03 meses. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GASPARINI GESTÃO DE TERMINAIS LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Concessão onerosa, em caráter de exclusividade, para Administração e exploração comercial do “Terminal Rodoviário de Passageiros “Antonio Granato”” do município de Socorro, pelo prazo de 05 anos, nos termos da Lei Municipal n° 3302/2009, do Decreto Municipal nº 2823/2010 – Regimento Interno e conforme estabelece o Anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR DA CONCESSÃO: R$ 39.765,72. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10/11/2021. PROCESSO Nº 065/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SILVANA DANTAS VASCONCELOS DO CARMO 30467510873. Rota 21 -OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município. VALOR: R$ 2.972,20. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BENEDITO DE GODOI TRANSPORTE ESCOLAR ME. Rota 12 – OBJETO Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 1.539,40. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALEX MIKE FONSECA DOS SANTOS ME. Rota 26 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 3.696,00. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUPERCIO DONIZETI FORATO ME. Rota 29 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 3.086,16. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PEDRO PEREIRA ME. Rota 30 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 5.375,37. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO FERREIRA ME. Rota 31 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 2.421,65. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROCHAS’S TOUR TRANSPORTES LTDA – ME. Rota 35 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: 4.743,20. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI. Rota 45 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 11.523,05. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES – ME. Rota 23 – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 02 (duas) rotas de transporte de alunos da zona rural. VALOR: R$ 3.227,84. VIGÊNCIA: até o final do ano letivo de 2021. ASSINATURA: 03/11/2021. PROCESSO Nº 022/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP. VIGÊNCIA: 04 meses. ASSINATURA: 30/11/2021. PROCESSO Nº 073/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFORMÁTICA MARIA FERNANDA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Servidores e Equipamentos de Informática, a serem adquiridos através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 32.530,00. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 04/11/2021. PROCESSO Nº 053/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFORMÁTICA DA FONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Servidores e Equipamentos de Informática, a serem adquiridos através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 21.495,00. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 04/11/2021. PROCESSO Nº 053/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e limpeza em um trecho do rio do peixe, feito com draga de sucção e a destinação final do material removido, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 174.800,00. VIGÊNCIA: 05 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. ASSINATURA: 05/11/2021. PROCESSO Nº 060/2021/PMES – CONVITE Nº 011/2021
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COACHMAM E COACHMAN SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – EPP – OBJETO Concessão de Uso de imóvel público localizado na Rua João Leonardelli, nº 175, Centro, neste Município de Socorro/SP (Antiga Estação Rodoviária), pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital. VALOR DA CONCESSÃO: R$ 42.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10/11/2021. PROCESSO Nº 088/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2020
CONTRATANTE: Município de Socorro. BIO TECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA (TIAGO GENGHINI VANCINE – ME). OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 85.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 18/11/2021. PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MIGUEZ QUEIROZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2022 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 44.510,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 18/11/2021. PROCESSO Nº 067/2021/PMES – CONVITE Nº 014/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CASA DE ANTENAS OLIANI LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria da Torre de TV do Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VALOR: R$ 21.300,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 23/11/2021. PROCESSO Nº 068/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura – ABETA. OBJETO: Participação da cidade de Socorro no evento Abeta Summit 2021 – 18º Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Congresso Técnico. VALOR: R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: até 27/11/2021. ASSINATURA: 23/11/2021. PROCESSO Nº 079/2021/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: R$ 107.412,74. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. ASSINATURA: 29/11/2021. PROCESSO Nº 065/2021/PMES – CONVITE Nº 013/2021
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARIO RUBENS PACHECO DUTRA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para o Projeto Socorro “Luzes de Natal 2021” e Festival de Verão 2021/2022, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 57.000,00. VIGÊNCIA: vigência contada a partir da data de sua assinatura até o término do evento. ASSINATURA: 30/11/2021. PROCESSO Nº 075/2021/PMES – CONVITE Nº 017/2021
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação Asfáltica na Rua Vereador Dulcídio de Souza Pinto, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100215/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 109.883,26. VIGÊNCIA: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 05/11/2021. PROCESSO Nº 049/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CSW CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Socorro/SP – Rua Antonio de Marco Filho e Rua Andrelino de Souza Pinto, Centro”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100216/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 151.202,00. VIGÊNCIA: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 05/11/2021. PROCESSO Nº 048/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP. OBJETO: aquisição de cordões de LED e mangueiras de LED para o projeto “Luzes de Natal de 2021”, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 58.280,00. VIGÊNCIA: vigência será contado a partir da assinatura do contrato, até o término da garantia do equipamento. ASSINATURA: 05/11/2021. PROCESSO Nº 069/2021/PMES – CONVITE Nº 015/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Anderson Morales. OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial para realizar venda de bens pertencentes a Prefeitura do Município de Socorro que se tornaram inservíveis, conforme discriminados no ANEXO I do edital, através de processo licitatório na modalidade leilão. VALOR: Pela prestação dos serviços, o leiloeiro contratado receberá o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda de cada móvel alienado, a ser pago pelo arrematante no ato do leilão. VIGÊNCIA: vigerá até a conclusão do processo na modalidade leilão dos bens móveis inservíveis relacionados no processo administrativo. ASSINATURA: 16/11/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13978/2021/PMES.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação