Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Aditamento a Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para a disponibilização do Sistema Integrado de Multas – SIM e a execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Socorro/SP. VALOR: R$ 125.832,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/03/2023. Processo nº 013/2021 – Dispensa de Licitação nº 002/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção da Casa da Juventude” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, termo de Convênio nº 100991/2021, conforme especificações contidas no anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/03/2023. PROCESSO Nº 007/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PAULO JOSÉ RAMALHO LTDA. Objeto: Aditamento referente a Aditamento à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Ampliação da Creche Municipal Professora Maria Aparecida Tasca de Oliveira Santos, localizada na Rua Coronel Florêncio Experidião, Bairro São Bento, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 29/03/2023. PROCESSO Nº: 075/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 017/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Domingos Antonio Mucciacito. Objeto: Aditamento a Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 30/03/2023 – PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento e supressão de valor referente a Aditamento e supressão de valor referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Pavimentação Asfáltica, Implantação de Drenagem e Sinalização Viária na Estrada Luiz Corozolla e na Rua Lydia Siqueira Souza, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro, através do Convênio Nº 101150/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 27.304,88. ASSINATURA: 01/03/2023. PROCESSO Nº 086/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA_. OBJETO: Aditamento à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Ponte em aduela de concreto na Estrada Luiz Corozolla”, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100782/2021, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VIGÊNCIA: 02 meses. ASSINATURA: 15/03/2023. PROCESSO Nº: 006/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EIDEE DESING – CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditamento a prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S/A, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 105.261,24. ASSINATURA: 17/02/2023. PROCESSO Nº: 070/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFINITY NEGOCIOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Enxada Rotativa Subsolador, o qual será destinado ao projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos e ao atendimento de produtores rurais através da patrulha agrícola, a ser adquirido com recursos oriundos do convênio SAA-PRC-2020/11452 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo – SEDRUS – Repasse de Recursos Financeiros Exercício 2020), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 32.743,00. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 01/03/2023. PROCESSO Nº 125/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SUCESSIONAL AGROECOLÓGICA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, contemplando o planejamento e desenvolvimento de ações, a capacitação e o suporte a produtores para a implantação, manejo e acompanhamento de sistemas agroflorestais produtivos, com foco em cafeicultura e/ou fruticultura, no município de Socorro-SP, a ser desenvolvido no âmbito do projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS com recursos oriundos do Programa Refloresta SP – Contrato FECOP Nº 049/2022, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 09/03/2023. PROCESSO Nº 124/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Reforma do Telhado do Conservatório Municipal” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100544/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 446.752,13. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 01/03/2023. PROCESSO Nº 129/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: V & M CD’S LTDA. ME. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atender os grupos musicais existentes no Conservatório Municipal e Centro Cultural, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 145.818,00. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato, até o término das quantias, ou até o encerramento do ano vigente, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 20/03/2023. PROCESSO Nº 001/2023/PMES – CONVITE Nº 001/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Roberto Tadeu Risso e outra. Objeto: Locação de Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial da Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 132.000,00. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 29/03/2023. PROCESSO Nº 028/2023/PMES – DISPENSA Nº 006/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TONY COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA. Objeto: aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 63.772,00. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente. ASSINATURA: 31/03/2023. PROCESSO Nº 026/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MERITO CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. VALOR: R$ 57.000,00. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 22/03/2023. PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando à instalação de marcos superficiais, piezômetros e monitoramento geotécnico e ambiental do aterro sanitário do Município de Socorro/SP, com recursos próprios, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 22/03/2023. PROCESSO Nº 003/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação Asfáltica na Avenida das Estrelas e na Rua Winner Tennis, no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103851/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 377.045,04. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 01/03/2023. PROCESSO Nº 005/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CSW CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra de “Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica e serviços complementares (drenagem, guias, sarjetas, sarjetão, rampas de acessibilidade e sinalização viária), em ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, neste Município de Socorro/SP”, com convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 44990/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 556.602,11. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 08/03/2023. PROCESSO Nº 131/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe de Supervisão de Licitação