EXTRATO DE CONTRATO MARÇO DE 2019

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A. – OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 23/03/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2,95 por documento recebido Bradesco Expresso – Correspondência Bancários; II – R$ 2,95 por documento recebido internet; III – R$ 2,95 por documento recebido Autoatendimento. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TCA Soluções e Planejamento Ambiental LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o Projeto Básico e Estudos Ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, Contrato Fehidro nº 085/2018, conforme especificações contidas no anexo III do edital – Termo de Referência. ASSINATURA: 18/03/2019. Valor: R$ 24.999,28 – PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSIST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema de informática (licença de uso) apto a gerenciar as atividades dos munícipes referentes aos serviços públicos prestados aos mesmos pela Prefeitura, considerando fornecimento de materiais e mão de obra, necessários, bem como, a capacitação dos servidores públicos envolvidos, desenvolvimento de formulários para coleta de dados, cadastramento dos cidadãos, plano de divulgação e fornecimento de cartão PVC, visando, a identificação dos usuários (munícipes) por meio de um único número identificador, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico. ASSINATURA: 13/03/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 120.433,32 – PROCESSO Nº 098/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica em ruas no Município de Socorro/SP, sendo objeto desta obra a Pavimentação e Implantação de Drenagem na Rua Joaquina Pedroso Pinto -Bairro Lavras de Baixo e Rua Nelson Matioli -Bairro do Salone”, com fornecimento de materiais. Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 847580/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1042321-64/2017, Ações Relativas ao Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 26/03/2019. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PROCESSO Nº: 028/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI – EPP – OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica no Município de Socorro/SP, sendo objeto desta obra a Rua Angelo Guinato/Loteamento Santa Helena”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 840521/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1036315-64/2016, Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 01/03/2019. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias. PROCESSO Nº 024/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

 

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: UNIBASE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio URM Nº 1328/2018 – Obras de Infraestrutura Urbana, firmado entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, por intermédio da Unidade de Relacionamentos com Municípios – URM, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 22/03/2019. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PROCESSO Nº 090/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: UNIBASE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio URM Nº 1328/2018 – Obras de Infraestrutura Urbana, firmado entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, por intermédio da Unidade de Relacionamentos com Municípios – URM, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 22/03/2019. VALOR: R$ 196.774,43. PROCESSO Nº 090/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – OBJETO: Aditamento a Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para a disponibilização do Sistema Integrado de Multas – SIM e a execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Socorro/SP. ASSINATURA: 15/03/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 127.740,00. Processo nº 024/2017/PMES – Dispensa nº 002/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Guimarães & Santos Engenharia e Construções LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. ASSINATURA: 18/03/2019. Valor: R$ 27.864,41. PROCESSO Nº 080/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Riluz Eletricidade LTDA ME – OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de conjuntos de iluminação pública com luminárias integradas, com kit removível, com lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, em diversas ruas do município de Socorro/SP. ASSINATURA: 28/03/2019. Valor: R$ 6.534,68. PROCESSO Nº: 068/2018/PMES – CONVITE Nº: 014/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES MEI – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. ASSINATURA: 28/03/2019. Valor: R$ 3.893,60. VIGÊNCIA: 157 (cento e cinquenta e sete) dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: M. CLÁUDIA SPECIE ME – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. ASSINATURA: 28/03/2019. Valor: R$ 5.901,63. VIGÊNCIA: 157 (cento e cinquenta e sete) dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO ME – OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. ASSINATURA: 28/03/2019. Valor: R$ 3.121,16. VIGÊNCIA: 157 (cento e cinquenta e sete) dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VML Comércio de Veículos, Peças e Serviços EIRELI – EPP – OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Van Teto Alto, Zero Km, destinada a Transporte de Pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações Descritas No Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 176.000,00. ASSINATURA: 12/03/2019. VIGÊNCIA: até o término da garantia. PROCESSO Nº 007/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TONY COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA – ME – OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 20.520,00. ASSINATURA: 29/03/2019. VIGÊNCIA: válido desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente. PROCESSO Nº 016/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

 

Rescisão de Contrato

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Edson Pedro Rinaldi – OBJETO: Rescisão Amigável ao Aditamento do Contrato de Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. ASSINATURA: 22/02/2019. PROCESSO Nº 070/2014/PMES – DISPENSA Nº 005/2014.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação