EXTRATO DE CONTRATO – MARÇO DE 2018

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Instituição financeira: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. Data: 27/03/2018. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 2,85 por guia recolhida. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Instituição financeira: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. Data: 01/03/2018. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 2,85 por guia recolhida. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Ô LÁ EM CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de Show da Dupla Léo & Júnior (Alteração da Data de Show). Data: 27/03/2018. VIGÊNCIA: 11/08/2018. PROCESSO Nº 110/2017/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando à coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, retirados nos locais determinados, conforme especificações constantes no anexo II Termo de referência do Edital. Data: 23/03/2018. VALOR: R$ 178.872,00 VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 097/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Prorrogação do contrato de Prestação de Serviços ajustado entre o Município de Socorro e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP. VALOR: R$ 119.640,00. Data: 16/03/2018. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 024/2017/PMES – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SUSTEN CENTRISTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Continuidade na Implantação da Infra Estrutura, Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Sistema de Drenagem de Lixiviados e Finalização da Impermeabilização da Base (última camada) no Aterro Sanitário Municipal, com fornecimento de materiais, que será financiada através de recursos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Convênio – FEHIDRO – 2016-Mogi–543, Contrato FEHIDRO nº 206/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Data: 06/03/2018. VIGÊNCIA: 60 dias. PROCESSO Nº 059/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORBEX LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento de prazo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização e Adequação de ruas, calçadas e praças, visando a acessibilidade e a mobilidade urbana entre os equipamentos turísticos e o centro histórico e comercial da Estância de Socorro/SP-1ª etapa, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre e o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 813079/2014/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA Processo Nº 2580.1021439-10/2014, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Data: 27/03/2018. VIGÊNCIA: 45 dias. PROCESSO Nº 089/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LANZILOTI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização da Rua Jorge José Farah – 2ª etapa, Centro Administrativo – Adequação para nova entrada/recepção da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, com fornecimento de materiais, convênio Nº 015/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 6.622,71. Data: 06/03/2018. PROCESSO Nº 089/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Aditamento para a supressão de valor a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.(Lote 01). VALOR: R$ 76.477,56. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Aditamento para a supressão de valor a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.(Lote 02). VALOR: R$ 4.749,28. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Aditamento para a supressão de valor a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.(Lote 03). VALOR: R$ 2.849,55. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Aditamento para a supressão de valor a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.(Lote 04). VALOR: R$ 949,86. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Aditamento para a supressão de valor a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.(Lote 05). VALOR: R$ 652,20. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COLETA CTMR – LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Aditamento para a supressão de valor a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o recapeamento de diversas ruas e avenidas do Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, convênio Nº 083/2016, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III – Memorial Descritivo e demais anexos do edital.(Lote 06). VALOR: R$ 326,10. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 053/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LANZILOTI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde(UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 57.128,24. Data: 23/03/2018. PROCESSO Nº 064/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA. – ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Escritório e Vestiário para o Centro de Compostagem e Ecoponto, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: R$ 5.204,29. Data: 06/03/2018. PROCESSO Nº 086/2017/PMES – CONVITE Nº 010/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA. – ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Escritório e Vestiário para o Centro de Compostagem e Ecoponto, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. Data: 27/03/2018. VIGÊNCIA: 30 dias. PROCESSO Nº 086/2017/PMES – CONVITE Nº 010/2017.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA J.J.G. LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio Nº 063/2013, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 117.524,43. ASSINATURA: 01/03/2018. VIGÊNCIA: 180 dias.  PROCESSO Nº 102/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALIRIO FERREIRA BARBOSA – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 930,00. ASSINATURA: 08/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos.  PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: F-TECH COMERCIAL EIRELI – EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.995,00. ASSINATURA: 08/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos.  PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: M. J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 177.755,00. ASSINATURA: 08/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos.  PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATHOMOZ – COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 5.670,00. ASSINATURA: 08/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos.  PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: A. R. BENTO INFORMÁTICA – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ R$ 1.249,50. ASSINATURA: 08/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos.  PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IT2 BRASIL – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP – ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 50.796,00. ASSINATURA: 08/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos equipamentos.  PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA J.J.G. LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de guarita e execução da Infraestrutura necessária para  instalação de todo o equipamento de balança rodoviária”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: R$ 119.976,78. ASSINATURA: 07/03/2018. VIGÊNCIA: 04 meses.  PROCESSO Nº 013/2018/PMES – CONVITE Nº 002/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BRUNISA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA.- ME. OBJETO: Aquisição de veículo, tipo mini van, zero km, para a Secretaria Municipal de Saúde – EMAD, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência VALOR: R$ 75.500,00. ASSINATURA: 09/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do veículo.  PROCESSO Nº 014/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TONY COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 14.837,00. ASSINATURA: 15/03/2018. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias.  PROCESSO Nº 017/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: M. J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, TV, Câmera Fotográfica e Filmadora a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 15.480,00.  ASSINATURA: 27/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do(s) equipamento(s).  PROCESSO Nº 105/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI. – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa, Estrada M. do Bairro do Rio do Peixe, com fornecimento de materiais, convênio Nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 1.068.448,73. ASSINATURA: 27/03/2018. VIGÊNCIA: 365 dias.  PROCESSO Nº 107/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ACSMA COMERCIAL LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, TV, Câmera Fotográfica e Filmadora a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.. VALOR: R$ 15.120,00. ASSINATURA: 28/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do(s) equipamento(s).  PROCESSO Nº 105/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VICTOR HUGO TORQUATO – ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, TV, Câmera Fotográfica e Filmadora a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.. VALOR: R$ 13.602,00. ASSINATURA: 28/03/2018. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do(s) equipamento(s).  PROCESSO Nº 105/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação.