Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME – OBJETO: Aditamento de prazo referente Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 05 MESES. ASSINATURA: 02/03/2021. PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A. – OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 26/03/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados partir de 27/03/2021. VALOR: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases: I – R$ 3,18 por documento recebido Bradesco Expresso – Correspondência Bancários; II – R$ 3,18 por documento recebido internet; III – R$ 3,18 por documento recebido Autoatendimento. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSIST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema de informática (licença de uso) apto a gerenciar as atividades dos munícipes referentes aos serviços públicos prestados aos mesmos pela Prefeitura, considerando fornecimento de materiais e mão de obra, necessários, bem como, a capacitação dos servidores públicos envolvidos, desenvolvimento de formulários para coleta de dados, cadastramento dos cidadãos, plano de divulgação e fornecimento de cartão PVC, visando, a identificação dos usuários (munícipes) por meio de um único número identificador, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico. VALOR: R$ 125.489,52. ASSINATURA: 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12 MESES. PROCESSO Nº 098/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon e outros. OBJETO: Aditamento ao Contrato referente à Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. VALOR: R$ 10.687,08. ASSINATURA: 31/03/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 02/04/2021. PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Domingos Antonio Mucciacito – OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP. VALOR: R$ 44.432,16. ASSINATURA: 30/03/2021. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho do rio do peixe, feita com draga de sucção e a destinação final do material removido, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VIGÊNCIA: 03 meses contados a partir de 28/03/2021. ASSINATURA: 16/03/2021. PROCESSO Nº 083/2020/PMES – CONVITE Nº 024/2020.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento de prazo e supressão de valor referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: Supressão de R$ 7.990,68. VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA: 12/03/2021. PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TONY COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA. OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 30.700,00. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente. ASSINATURA: 26/03/2021. PROCESSO Nº 009/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do sistema de pedágio denominada “Sem Parar”, conforme especificação constante no anexo I – Projeto Básico. ASSINATURA: 17/03/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 50.000,00. PROCESSO Nº 014/2021/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – OBJETO: Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para a disponibilização do Sistema de Gestão de Multas Municipais e a execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Socorro/SP. ASSINATURA: 17/03/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 103.764,00. PROCESSO Nº 013/2021/PMES – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação